O princípio do SUS orientado pelo respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social e que tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social é denominado
- A)equidade.
Correta: equidade é o princípio que adapta o cuidado às necessidades e diferenças de cada pessoa ou grupo, promovendo justiça social.
- B)integralidade.
Errada: integralidade trata do atendimento completo e articulado em promoção, prevenção e recuperação, não da distribuição justa conforme diferenças.
- C)universalidade.
Errada: universalidade garante que todos tenham direito ao SUS, mas não fala em ajustar o cuidado às necessidades específicas.
- D)descentralização.
Errada: descentralização diz respeito à divisão de responsabilidades entre os entes federativos, e não ao critério de justiça no atendimento.
- E)hierarquização.
Errada: hierarquização organiza os serviços em níveis de complexidade, sem relação direta com a ideia de igualdade material entre usuários.
Gabarito: A
A ideia central da questão é identificar o princípio do SUS que leva em conta que nem todo mundo precisa da mesma coisa do mesmo jeito. Em saúde, tratar desiguais de forma igual pode até parecer bonito no papel, mas na prática seria injusto. Por isso, o SUS trabalha com a lógica de ajustar o cuidado conforme as necessidades, as diferenças e as vulnerabilidades de cada pessoa ou grupo. Esse princípio é a equidade. Ela se conecta diretamente com os valores de igualdade material e justiça social, porque não basta oferecer o mesmo serviço para todos: é preciso oferecer mais a quem precisa mais, e de forma adequada a cada realidade. É por isso que regiões, populações e grupos com maior vulnerabilidade devem receber atenção proporcional às suas necessidades. A base legal do SUS, na Lei 8.080/1990, aponta que a saúde deve ser garantida com igualdade de assistência, sem preconceitos ou privilégios, e isso se concretiza na prática pela equidade. A doutrina do SUS costuma resumir assim: universalidade diz que todos têm direito, integralidade diz que o cuidado deve ser completo, e equidade diz que o acesso e o cuidado precisam ser justos e ajustados às diferenças. Na prova, a banca quer exatamente essa leitura: respeito às necessidades, diversidades e especificidades, com vínculo direto à justiça social. Então, quando aparecer esse tipo de linguagem, pense na distribuição justa do cuidado, e não em oferecer a mesma coisa para todo mundo.