As diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas na Constituição Federal de 1988, deram origem a alguns dos princípios do SUS dispostos na Lei Orgânica da Saúde. Assinale a opção que apresenta uma dessas diretrizes.
- A)Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
Correta: a descentralização com direção única em cada esfera de governo é uma diretriz constitucional do SUS, prevista no art. 198 da CF/88 e reproduzida na Lei 8.080/1990.
- B)Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e à sua utilização pelo usuário.
Errada: a divulgação de informações é princípio do SUS na Lei 8.080/1990, mas não corresponde à diretriz constitucional pedida.
- C)Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades.
Errada: o uso da epidemiologia para definir prioridades é um princípio do SUS na Lei 8.080/1990, e não a diretriz do art. 198 da CF/88.
- D)Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
Errada: o direito à informação do paciente é um direito do usuário previsto na legislação sanitária, mas não é a diretriz constitucional cobrada.
- E)Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
Errada: a integração entre saúde, meio ambiente e saneamento básico aparece como diretriz do SUS na Lei 8.080/1990, mas a questão pede uma diretriz da CF/88.
Gabarito: A
A questão mistura diretrizes constitucionais do SUS com princípios previstos na Lei Orgânica da Saúde. A Constituição Federal de 1988, no art. 198, trouxe as diretrizes organizativas do SUS, e uma delas é a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. Essa ideia foi repetida e detalhada na Lei 8.080/1990, que organiza o sistema e distribui responsabilidades entre União, estados e municípios. Pense assim: o SUS não funciona como uma torre única mandando em tudo. Ele é descentralizado, ou seja, a gestão é repartida, mas com comando único em cada nível federativo. Isso facilita a administração local e aproxima a gestão das necessidades reais da população. Por isso, a alternativa A está correta. Já as demais trazem outros princípios e diretrizes da Lei 8.080/1990, como a divulgação de informações, o uso da epidemiologia e o direito à informação do paciente, mas não correspondem à diretriz constitucional cobrada na pergunta. Em prova, vale lembrar: quando o enunciado falar em diretriz do SUS na Constituição, pense logo no art. 198 da CF/88, especialmente na descentralização, na integralidade e na participação da comunidade.