De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, em caráter excepcional e desde que devidamente treinado e supervisionado, o Agente Comunitário de Saúde poderá exercer a seguinte atividade:
- A)coleta de PCR.
Errada: coleta de PCR não é atividade excepcional prevista para o ACS na PNAB e envolve procedimento que não integra sua atuação típica.
- B)manobras de RCP.
Errada: manobras de RCP exigem capacitação em suporte à vida e não são atribuídas ao ACS como atividade excepcional na PNAB.
- C)administração de Oxigênio.
Errada: administração de oxigênio é ato assistencial que não faz parte da rotina do ACS e demanda profissional habilitado.
- D)medição da glicemia capilar.
Certa: a PNAB admite, em caráter excepcional, com treinamento e supervisão, a medição de glicemia capilar pelo ACS.
- E)administração de medicamentos.
Errada: administração de medicamentos é atividade privativa de profissionais habilitados, não do ACS.
Gabarito: D
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), prevista na Portaria nº 2.436/2017, define que o Agente Comunitário de Saúde atua principalmente na promoção da saúde, prevenção de agravos, visitas domiciliares e identificação de necessidades da comunidade. Ou seja, ele é a ponte entre a equipe e a população, e não um profissional chamado para fazer qualquer procedimento clínico mais complexo. Mas a própria PNAB traz uma exceção importante: em caráter excepcional, desde que devidamente treinado e supervisionado, o ACS pode realizar a medição de glicemia capilar. Isso aparece exatamente para situações em que a equipe precisa ampliar o cuidado na atenção básica sem perder a segurança do usuário. Perceba a lógica da norma: a atividade é simples, padronizável e pode ser executada com treinamento específico e supervisão. Já atos como administração de medicamentos, oxigênio ou manobras de reanimação extrapolam o papel típico do ACS e exigem outros profissionais ou protocolos de urgência. Por isso o gabarito é a letra D. A questão cobra o detalhe fino da PNAB: o ACS não vira técnico de enfermagem nem socorrista, mas pode, excepcionalmente, fazer a glicemia capilar, desde que treinado e supervisionado.