O conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde, é denominado de
- A)universalidade de acesso.
Errada, porque universalidade de acesso significa que todos podem acessar o SUS, mas não descreve o conjunto contínuo e articulado de ações e serviços.
- B)integralidade de assistência.
Certa, pois a definição apresentada é a própria formulação legal da integralidade da assistência à saúde.
- C)igualdade da assistência à saúde.
Errada, porque igualdade da assistência à saúde diz respeito à redução de desigualdades e não à ideia de continuidade e articulação do cuidado.
- D)participação da comunidade.
Errada, pois participação da comunidade é princípio de controle social do SUS, ligado aos conselhos e conferências de saúde.
- E)utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades.
Errada, porque a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades é um princípio organizativo do SUS, não a definição trazida no enunciado.
Gabarito: B
A questão está cobrando um dos princípios doutrinários do SUS, previstos no art. 198 da Constituição Federal e desenvolvidos na Lei 8.080/1990. Quando a lei fala em um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade, ela está descrevendo a integralidade da assistência. Em outras palavras: o cuidado não pode ser “picado” em pedaços isolados, como se prevenção fosse uma coisa e tratamento outra. No SUS, a pessoa deve ser atendida de forma completa, conforme sua necessidade. Esse é exatamente o ponto da alternativa B. Integralidade significa enxergar o usuário como um todo e oferecer desde ações simples, como vacinação e acompanhamento básico, até procedimentos mais complexos, se forem necessários. A ideia é garantir um cuidado contínuo, sem deixar a pessoa “rodando” pelo sistema sem resolução. Já universalidade e igualdade são princípios importantíssimos, mas tratam de outra coisa: universalidade fala do acesso de todos ao SUS, e igualdade da assistência se relaciona à redução de desigualdades, tratando desigualmente os desiguais na medida de suas necessidades. Ou seja, não confundiu acesso com tipo de cuidado, vai bem. Resumo de prova: se aparecer a expressão “conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade”, pense imediatamente em integralidade da assistência.