Uma unidade de saúde recusou-se a prestar atendimento a um morador de rua, com a justificativa de que ele não possuía endereço fixo. Assinale a opção que indica o princípio do SUS que, nesse caso, foi diretamente desrespeitado.
- A)Igualdade.
Errada: igualdade não é o princípio diretamente violado no caso, embora a situação revele uma discriminação no acesso ao serviço.
- B)Universalidade.
Certa: o SUS deve atender todas as pessoas, e negar atendimento por falta de endereço fixo fere a universalidade.
- C)Integralidade.
Errada: integralidade trata da atenção completa ao usuário, não da regra de acesso inicial ao serviço.
- D)Equidade.
Errada: equidade orienta reduzir desigualdades no cuidado, mas não se confunde com a proibição de atendimento.
- E)Regionalização.
Errada: regionalização diz respeito à organização da rede de serviços por regiões, não ao motivo da recusa de atendimento.
Gabarito: B
O SUS foi criado para atender todas as pessoas, sem discriminação de renda, moradia, origem, cor ou qualquer outra condição. Esse é o núcleo do princípio da universalidade: o acesso à saúde é direito de todos e dever do Estado, como está no art. 196 da Constituição Federal. Então, quando uma unidade de saúde nega atendimento porque a pessoa não tem endereço fixo, ela está criando uma barreira ilegítima para o acesso ao sistema. Na prática, isso acontece muito em questões de prova: a banca coloca um motivo aparentemente administrativo, mas que esconde uma negativa de acesso. Se o serviço recusa atendimento por uma condição pessoal do usuário, o problema principal não é de organização da rede, e sim de violação do direito de todos ao atendimento. A resposta correta é a letra B, universalidade. O SUS não pode selecionar quem vai ou não ser atendido com base em critérios sociais como moradia, cadastro prévio ou vínculo territorial absoluto. A pessoa em situação de rua continua tendo direito integral de acesso às ações e serviços de saúde. Vale lembrar: equidade significa tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades, integralidade é oferecer cuidado completo, e regionalização trata da organização dos serviços em regiões. Nenhum desses princípios autoriza negar atendimento. Recusar assistência por falta de endereço é um corte direto no acesso universal.