O Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde/DATASUS disponibiliza variáveis que permitem a elaboração de indicadores úteis para diversas análises epidemiológicas. O principal instrumento de coleta de dados que integram o SIM é
- A)a Notificação Compulsória, elaborada pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde.
Errada, porque notificação compulsória é usada para agravos e doenças de notificação, não é o instrumento principal do SIM.
- B)a Declaração de Óbito, cuja responsabilidade de emissão é do médico.
Certa, porque a Declaração de Óbito é o principal documento que alimenta o SIM, e sua emissão é responsabilidade do médico.
- C)a Ocorrência em Prontuário, registrada pelo estabelecimento de saúde ou Instituto Médico Legal (IML).
Errada, porque prontuário não é o instrumento de coleta do SIM; ele pode ter informações clínicas, mas não substitui a Declaração de Óbito.
- D)o Boletim Epidemiológico Mensal, elaborado pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Errada, porque boletim epidemiológico mensal é peça de divulgação e análise, não o formulário-base do sistema de mortalidade.
- E)o Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP), consolidado pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
Errada, porque o RESP é voltado a registros de eventos em saúde pública e não é o principal instrumento de coleta do SIM.
Gabarito: B
O SIM, Sistema de Informações sobre Mortalidade, é uma das bases mais cobradas quando o assunto é vigilância em saúde e produção de indicadores epidemiológicos. Ele existe para registrar e organizar os óbitos ocorridos no país, permitindo análises como taxa de mortalidade, causas de morte e perfis por faixa etária, sexo e local de ocorrência. O documento-chave desse sistema é a Declaração de Óbito, que alimenta o banco de dados do SIM. Em regra, quem preenche e emite a Declaração de Óbito é o médico, conforme a organização do Ministério da Saúde para o fluxo de informação de mortalidade. Sem essa declaração, o sistema simplesmente não tem a matéria-prima principal para consolidar os dados. É por isso que o gabarito é a letra B. A banca quer que você associe o SIM ao instrumento que formaliza o evento morte e serve de base para a notificação do óbito no sistema. Aqui, a lógica é bem direta: óbito registrado, dado processado, indicador produzido. Vale guardar a ideia prática: notificação compulsória é mais ligada a agravos e doenças de notificação, enquanto o SIM trabalha com mortalidade. Se aparecer uma alternativa com prontuário, boletim epidemiológico ou sistemas de vigilância genéricos, desconfie, porque isso costuma ser desvio de rota em prova.