Com base na Política Nacional da Atenção Básica, uma das atribuições comuns aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias é
- A)informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados.
Errada: informar datas e horários de consultas e exames é tarefa administrativa ou de organização do serviço, não uma atribuição comum específica de ACS e ACE.
- B)aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos.
Errada: aferir pressão arterial é atividade assistencial que não integra as atribuições comuns desses dois cargos na forma cobrada pela PNAB.
- C)registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos e óbitos.
Errada: registrar nascimentos e óbitos para planejamento é mais ligado a sistemas de informação e vigilância, mas não é a atribuição comum descrita na questão.
- D)indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.
Errada: indicar internação hospitalar ou domiciliar é decisão clínica, própria de profissionais habilitados para isso, e não de ACS ou ACE.
- E)orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva.
Certa: orientar a comunidade sobre sintomas, riscos, vetores e medidas de prevenção é atribuição típica e compartilhada de ACS e ACE na PNAB.
Gabarito: E
A PNAB organiza o trabalho na Atenção Básica e deixa claro que ACS e ACE atuam muito próximos da comunidade, cada um com sua função, mas com algumas atribuições comuns. A lógica é simples: um observa o território, o outro ajuda na vigilância e prevenção, e ambos fazem educação em saúde, porque saúde pública não vive só de consulta, vive de orientação e prevenção no dia a dia. No caso da questão, a alternativa correta é a que fala em orientar a comunidade sobre sintomas, riscos, agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva. Isso combina diretamente com as atribuições compartilhadas desses profissionais na PNAB, especialmente nas ações educativas, de vigilância e de mobilização social. Isso aparece na Política Nacional de Atenção Básica, que prevê para ACS e ACE atuação integrada no território, com foco em prevenção, promoção da saúde e identificação de riscos. Em prova, desconfie quando a alternativa tentar jogar para esses agentes tarefas mais típicas de enfermagem, medicina ou da equipe de gestão. Aqui, a palavra-chave é orientação comunitária com foco preventivo.