Considerando as disposições acerca dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Um dos princípios do SUS é a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. ( )A descentralização politico administrativa deve ser hierarquizada, com ênfase inicial nos estados e depois nos municípios. ( ) A organização dos serviços públicos de saúde devem ocorrer de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)F – F – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras, então não podem ser todas falsas.
- B)V – F – V.
Certa, pois a primeira é verdadeira, a segunda é falsa e a terceira é verdadeira.
- C)F – F – V.
Errada, porque a terceira afirmativa não é falsa, ela está prevista na Lei 8.080/1990.
- D)V – V – V.
Errada, porque a segunda afirmativa está invertida e não corresponde à descentralização do SUS.
- E)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também, então essa sequência não se sustenta.
Gabarito: B
O SUS foi desenhado pela Lei 8.080/1990 com uma lista de princípios e diretrizes que aparecem muito em prova. Entre eles, estão a preservação da autonomia das pessoas, a descentralização com direção única em cada esfera de governo e a organização dos serviços para evitar desperdício e duplicidade de esforços. Parece só teoria, mas a banca adora transformar isso em frase trocada de lugar. A primeira afirmativa está correta: a Lei 8.080/1990, no art. 7º, traz a preservação da autonomia das pessoas como princípio do SUS. É a ideia de que o sistema existe para cuidar da saúde sem apagar a liberdade e a dignidade do usuário. A segunda está errada porque a descentralização no SUS não é "primeiro estados, depois municípios". A lógica constitucional e legal é de direção única em cada esfera de governo, com forte valorização do município na execução das ações e serviços, conforme o art. 198 da Constituição e a Lei 8.080/1990. Em prova, quando aparecer essa ordem invertida, desconfie na hora. A terceira também está correta, pois a Lei 8.080/1990 prevê que a organização dos serviços públicos de saúde deve evitar duplicidade de meios para fins idênticos. Em outras palavras: nada de fazer o mesmo trabalho duas vezes se dá para integrar e coordenar melhor. Por isso, o gabarito é B, com a sequência V - F - V.