Os princípios estruturantes do SUS, estabelecidos pelas leis orgânicas da saúde (Leis nº 8.080/1990 e 8.142/1990), constituem as bases para o funcionamento e a organização do sistema de saúde em nosso país, sendo eles:
- A)liberdade – igualdade – fraternidade;
Errada, porque liberdade, igualdade e fraternidade sao valores politicos gerais, nao os principios doutrinarios que estruturam o SUS.
- B)universalidade – equidade – integralidade;
Certa, porque universalidade, equidade e integralidade sao os principios doutrinarios do SUS previstos na Lei 8.080/1990.
- C)universalidade – equidade – prioridade;
Errada, porque prioridade nao e um dos principios estruturantes do SUS e nao substitui integralidade.
- D)democracia – humanismo – federalismo;
Errada, porque democracia, humanismo e federalismo nao compoem o trio classico de principios doutrinarios do SUS.
- E)descentralização – regionalização – hierarquização.
Errada, porque descentralizacao, regionalizacao e hierarquizacao sao principios organizativos do sistema, nao os doutrinarios.
Gabarito: B
A questao cobra os principios doutrinarios do SUS, isto e, as grandes ideias que dao sentido ao sistema de saude brasileiro. Eles estao previstos na Lei 8.080/1990, especialmente no art. 7º, e se completam com a organizacao participativa trazida pela Lei 8.142/1990. Em prova, vale guardar que o SUS nao foi pensado para atender so alguns, nem para funcionar de modo seletivo ou fragmentado: ele deve ser para todos, com acesso justo e cuidado integral. A palavra-chave aqui e universalidade: todo mundo tem direito ao atendimento no SUS. Depois vem a equidade, que nao e tratar todo mundo igualzinho, mas sim dar mais a quem precisa mais, para diminuir desigualdades. E, por fim, a integralidade, que significa olhar a pessoa como um todo, sem separar a saude em pedacinhos desconectados. Por isso, o gabarito e a letra B. Ela traz exatamente os tres principios estruturantes/doutrinarios do SUS que a banca costuma cobrar. As demais alternativas misturam valores genericos, principios de organizacao do sistema ou palavras bonitas, mas nao fecham com o tripe classico do SUS. Se voce decorar esse trio, ja mata boa parte das questoes de historia e principios do SUS: universalidade, equidade e integralidade. O resto costuma vir como adorno de enunciado para confundir quem leu rapido demais.