Assinale a opção que apresenta os princípios estruturantes do SUS.
- A)Universalidade – Prioridade – Equidade.
Errada, porque prioridade não é princípio estruturante do SUS; o sistema trabalha com universalidade, integralidade e equidade.
- B)Liberdade – Igualdade – Fraternidade.
Errada, pois liberdade, igualdade e fraternidade são valores políticos gerais, não os princípios doutrinários do SUS.
- C)Realidade – Equidade – Universalidade.
Errada, porque realidade não é princípio do SUS; a banca colocou um termo genérico para confundir com os verdadeiros fundamentos.
- D)Universalidade – Equidade – Integralidade.
Certa, pois reúne os princípios doutrinários do SUS: universalidade, equidade e integralidade.
- E)Prioridade – Integralidade – Honestidade.
Errada, porque prioridade e honestidade não são princípios estruturantes do SUS, apesar de integralidade ser um deles.
Gabarito: D
Os princípios estruturantes do SUS são aqueles que dão a base do sistema e aparecem tanto na Constituição quanto na Lei 8.080/1990. Em prova, o trio que mais cai é universalidade, integralidade e equidade, porque eles traduzem a lógica de acesso para todos, cuidado completo e distribuição mais justa dos recursos conforme a necessidade. A universalidade significa que qualquer pessoa pode acessar as ações e serviços de saúde. A integralidade quer dizer que o cuidado não pode ser “picado” em pedaços isolados: o sistema deve enxergar a pessoa como um todo, da prevenção ao tratamento e reabilitação. Já a equidade entra para corrigir desigualdades, tratando desigualmente os desiguais na medida de suas necessidades. É exatamente por isso que o gabarito é a letra D. A alternativa reúne os três princípios doutrinários clássicos do SUS. A base constitucional está no art. 198 da CF/1988, e a Lei 8.080/1990 reforça essa estrutura ao organizar o sistema sobre esses pilares. Perceba que a banca gosta de misturar princípios do SUS com valores genéricos ou com diretrizes organizativas. Aí mora a pegadinha: universalidade e integralidade são nomes muito familiares, e a equidade costuma ser a terceira peça que fecha o conjunto corretamente.