As diretrizes da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) são
- A)universalidade e resolutividade.
Errada: universalidade é princípio do SUS, mas resolutividade é diretriz da Atenção Básica, e a dupla não corresponde ao enunciado.
- B)ordenar as redes e equidade.
Errada: ordenar as redes é diretriz da Atenção Básica, mas equidade é princípio doutrinário do SUS, não a combinação pedida.
- C)integralidade e regionalização.
Errada: integralidade é princípio do SUS, porém regionalização é diretriz organizativa do sistema, não a formulação correta das diretrizes da Atenção Básica.
- D)universalidade e equidade.
Errada: universalidade e equidade são princípios doutrinários do SUS, não diretrizes específicas da Atenção Básica.
- E)cuidado centrado na pessoa e participação da comunidade.
Certa: cuidado centrado na pessoa e participação da comunidade estão entre as diretrizes da Atenção Básica na PNAB.
Gabarito: E
A Atenção Básica no SUS tem um conjunto de diretrizes bem marcadas na PNAB (Portaria GM/MS n. 2.436/2017). Entre elas estão o cuidado centrado na pessoa, a resolutividade, a coordenação do cuidado, a ordenação das redes e a participação da comunidade. Ou seja: a UBS não existe só para “passar receita”, mas para acompanhar o usuário de forma contínua, olhando a pessoa inteira e não apenas a doença do dia. Quando a banca fala em cuidado centrado na pessoa, está apontando para uma atenção que considera necessidades, contexto familiar, cultura e preferências do usuário. Já a participação da comunidade reforça o controle social e a ideia de que a população também ajuda a construir e fiscalizar as ações de saúde. Isso conversa diretamente com os princípios do SUS, como a participação social prevista na Lei n. 8.142/1990. Por isso, o gabarito é a letra E. Ela reúne duas diretrizes corretamente associadas à Atenção Básica na normatização atual do SUS. A FGV gosta muito de misturar princípios do SUS com diretrizes específicas da Atenção Básica, então vale separar bem uma coisa da outra. Resumo mental: princípios do SUS são a base geral; diretrizes da Atenção Básica são o jeito de organizar o trabalho na ponta. Aqui, a banca cobrou justamente esse cuidado mais humanizado e comunitário, que é a cara da APS.