No exercício da medicina legal, a perícia médica é um procedimento técnico, que é realizada para verificar situações, buscando esclarecer um fato de interesse legal, executada por especialista técnico ou douto em determinado assunto. Entre os tipos de perícia, aquela efetuada por meio de uma exumação é caracterizada por:
- A)Ser baseada em exames laboratoriais.
Errada, porque exame laboratorial pode até complementar uma perícia, mas não define o que é exumação.
- B)Ser realizada em pessoas mortas.
Errada, porque isso é uma categoria ampla de perícia em cadáveres, não o procedimento específico de exumação.
- C)Ser realizada em cadáver já sepultado.
Certa, porque exumação é a retirada e o exame de um cadáver que já estava sepultado.
- D)Ser realizada em seres humanos vivos.
Errada, porque perícia em seres humanos vivos se relaciona a exame clínico-legal, não a exumação.
- E)Ser realizada em animais presentes na cena do crime, em objetos e também sobre documentos que guardem relação com a efetividade do exame.
Errada, porque descreve perícias em animais, objetos e documentos, o que não tem relação com exumação.
Gabarito: C
Na medicina legal, a perícia médica é um exame técnico feito para esclarecer fatos com relevância jurídica. Ela pode acontecer em pessoas vivas, em cadáveres, em objetos, em documentos e em outras situações ligadas ao processo investigativo. Cada tipo de perícia tem um nome e uma finalidade bem definida, e a banca adora trocar uma pelo outro para testar atenção. A exumação é justamente o procedimento realizado quando se retira um cadáver já sepultado para novo exame. Em outras palavras, não se trata de um morto qualquer na cena, mas de um corpo que já foi inumado e depois é desenterrado para verificação pericial. Isso pode ocorrer para identificar a causa da morte, confirmar identidade, coletar novos vestígios ou esclarecer dúvidas do caso. Por isso, o gabarito é a alternativa C. Ela traduz com precisão o conceito de exumação: exame de cadáver já sepultado. Essa é a ideia central cobrada em medicina legal e também no estudo dos procedimentos sanitários com mortos. Vale lembrar a distinção: perícia em vivos costuma envolver lesões e estado de saúde; em mortos, fala-se em necropsia; e quando o cadáver já foi sepultado e depois retirado para nova análise, entra a exumação. Parece detalhe, mas em prova esse detalhe vale ouro.