Conforme a Portaria no 1886, de 18 de dezembro de 1997, que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, ele deve compor a equipe da Estratégia de Saúde da Saúde da Família e:
- A)Ser indicado pela Secretaria Municipal de Saúde em cargo de confiança, , morar na comunidade e integrar a equipe de saúde da família que atende a comunidade.
Errada, porque cargo de confiança e indicação pela Secretaria Municipal não são as regras do PACS.
- B)Já ser funcionário da administração municipal e ter realocação interna por morar na comunidade e para integrar a equipe de saúde da família que atende a comunidade.
Errada, porque o agente não precisa já ser servidor municipal nem ser realocado internamente.
- C)Ser selecionado por concurso publico, morar na comunidade e integrar a equipe de saúde da família que atende a comunidade.
Errada, porque não se exige concurso público para a seleção do ACS na lógica original da Portaria.
- D)Ser selecionado entre os técnicos de enfermagem da Unidade Local de Saúde, morar na comunidade e integrar a equipe de saúde da família que atende a comunidade.
Errada, porque o ACS não precisa ser técnico de enfermagem da unidade local de saúde.
- E)Morar e ser eleito pela comunidade e integrar a equipe de saúde da família que atende a comunidade.
Certa, pois o ACS deve morar na comunidade e ser escolhido por ela, integrando a equipe de saúde da família.
Gabarito: E
A Portaria n. 1.886/1997, que aprovou as normas e diretrizes do PACS, deixou claro o perfil do Agente Comunitário de Saúde: ele deveria morar na área em que iria atuar e ser escolhido pela própria comunidade. A lógica era simples e bem prática: quem conhece de perto a realidade do bairro consegue criar vínculo mais rápido e ajudar na aproximação entre a população e a equipe de saúde. Esse detalhe cai muito em prova porque a banca adora trocar "selecionado pela comunidade" por concurso, indicação política, remanejamento interno ou outro caminho burocrático. No PACS, a ideia original não era criar um cargo comum de gabinete, mas um agente com forte identidade territorial e social. Além disso, o enunciado liga o PACS à Estratégia de Saúde da Família. O ACS compõe a equipe e atua como ponte entre unidade e território, fazendo cadastro, acompanhamento de famílias, visitas domiciliares e ações educativas. Em outras palavras: ele não é um visitante ocasional da comunidade, ele faz parte dela. Por isso o gabarito é a alternativa E: o ACS deve morar e ser escolhido pela comunidade, justamente para reforçar vínculo, confiança e compromisso com o território atendido.