A Estratégia de Saúde da Família (ESF) está presente em 96% dos municípios do Rio Grande do Sul, sendo o modelo prioritário para a qualificação da atenção básica à saúde. Assinale a afirmação correta sobre esse tema.
- A)Não há diferenças expressivas entre os percentuais de cobertura da ESF nos municípios do RS.
Errada, porque os percentuais de cobertura da ESF variam bastante entre os municípios do RS, especialmente conforme porte populacional e organização local da rede.
- B)As maiores coberturas pela ESF ocorrem nos municípios de maior porte populacional, caso da Macrorregião de Saúde Metropolitana.
Errada, porque os maiores percentuais de cobertura não se concentram necessariamente nos municípios de maior porte; em geral, municípios menores tendem a alcançar cobertura proporcional mais alta.
- C)As equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) absorveram em sua totalidade as antigas unidades básicas de saúde.
Errada, porque as equipes da ESF não substituíram integralmente as antigas UBS, que continuam existindo e compondo a rede de atenção básica.
- D)A contratação de novas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) não envolve o teto de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Errada, porque a contratação de equipes envolve despesas com pessoal e precisa respeitar os limites fiscais e orçamentários aplicáveis, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- E)A cobertura estadual da ESF atingiu a 59% da população residente no RS em 2019.
Certa, porque a cobertura estadual da ESF no RS em 2019 foi de 59% da população residente, dado compatível com a expansão da Atenção Primária no estado.
Gabarito: E
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é o principal modelo de organização da Atenção Primária no SUS, com foco em território, vínculo, prevenção e acompanhamento contínuo das famílias. Quando a banca fala em cobertura da ESF, ela está olhando para a parcela da população que pode ser atendida por equipes de Saúde da Família, e não apenas para a quantidade de municípios que possuem alguma equipe. No Rio Grande do Sul, a presença da ESF em 96% dos municípios mostra ampla capilaridade territorial, mas isso não significa cobertura populacional alta e uniforme. Municípios maiores costumam ter cobertura proporcionalmente menor, porque a expansão da ESF nem sempre acompanha o tamanho e a complexidade da população urbana. É por isso que município presente em quase todo lugar não quer dizer atendimento robusto para quase todo mundo. O dado cobrado pela questão é que, em 2019, a cobertura estadual da ESF no RS atingiu 59% da população residente. Esse número é compatível com a lógica da Atenção Primária: forte presença municipal, mas cobertura populacional ainda parcial. Em provas, a banca gosta muito dessa distinção entre "estar presente no município" e "cobrir a população do estado". Logo, a alternativa correta é a que traz a cobertura estadual em 59% da população em 2019. As demais caem em confusões comuns sobre porte populacional, substituição total das UBS e limites legais de contratação de pessoal.