De acordo com a Lei 8.080 de 19/09/1990, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos do SUS:
- A)A identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Correta, porque a identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos previstos na Lei 8.080/1990.
- B)A divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Errada, porque a lei fala em identificar, e não em divulgar, os fatores condicionantes e determinantes da saúde como objetivo do SUS.
- C)A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômicos e sociais, visando a redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
Correta, pois a formulação de política de saúde para reduzir riscos e assegurar acesso universal e igualitário faz parte dos objetivos legais do SUS.
- D)A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Correta, já que a assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação integra os objetivos do SUS.
- E)Promoção de tratamentos médicos exclusivos e particulares, para favorecer instituições privadas.
Errada, porque o SUS não tem como objetivo promover tratamentos exclusivos e particulares em favor de instituições privadas.
Gabarito: E
A Lei 8.080/1990, que organiza o SUS, traz no artigo 5 os seus objetivos centrais. Em resumo, o SUS existe para identificar fatores condicionantes e determinantes da saúde, formular políticas de saúde e prestar assistência por meio de ações de promoção, proteção e recuperação. Ou seja, não é um sistema criado para privilegiar atendimento privado ou exclusivo, mas para garantir acesso universal e igualitário. A ideia é bem clara: cuidar da saúde de forma ampla, olhando o indivíduo e também os fatores sociais que adoecem a população. A letra da lei é importante aqui porque a banca cobra muito o texto quase literal. Entre os objetivos do SUS estão a identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, a formulação de política de saúde e a assistência às pessoas com ações integradas e preventivas. Isso aparece na Lei 8.080/1990, especialmente no artigo 5. Por isso, a alternativa E está errada: ela descreve uma lógica contrária ao SUS, porque fala em tratamentos médicos exclusivos e particulares para favorecer instituições privadas. Isso não é objetivo do SUS, nem combina com seus princípios de universalidade, integralidade e igualdade. O SUS nasceu para ampliar acesso, não para restringir ou privatizar o cuidado.