De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, um caso de violência doméstica deve ser notificado para a Secretaria Municipal de Saúde em até
- A)1 dia.
Errada, porque 1 dia é um prazo muito curto para essa notificação, e não é o intervalo cobrado pela norma neste caso.
- B)2 dias.
Errada, porque 2 dias não corresponde ao prazo previsto para a notificação de violência doméstica.
- C)4 dias.
Errada, porque 4 dias também não é o prazo indicado pelo Ministério da Saúde para esse tipo de notificação.
- D)7 dias.
Certa, porque a violência doméstica deve ser notificada à Secretaria Municipal de Saúde em até 7 dias, conforme o padrão normativo cobrado na questão.
Gabarito: D
Aqui a ideia é simples: casos de violência doméstica entram na lógica da vigilância em saúde, porque não são apenas um problema policial ou social, mas também um agravo que precisa ser acompanhado pelo SUS. Por isso existe a notificação compulsória, feita para que a rede de saúde consiga registrar, monitorar e agir sobre a situação. No caso perguntado pela banca, o Ministério da Saúde orienta que o caso de violência doméstica seja notificado em até 7 dias. Ou seja, não é para deixar “para depois do mês que vem”. A notificação tem prazo definido justamente para dar resposta rápida sem confundir com o atendimento clínico, que deve acontecer imediatamente. Esse prazo aparece nas normas de notificação compulsória do Ministério da Saúde, que organizam a comunicação dos agravos à vigilância epidemiológica. Em prova, a banca costuma cobrar o prazo como se fosse detalhe burocrático, mas na prática ele é bem importante para o acompanhamento dos casos e para a proteção da vítima. Então, o gabarito D está correto porque, segundo o padrão normativo cobrado pela questão, a notificação de violência doméstica deve ser enviada à Secretaria Municipal de Saúde em até 7 dias.