No Brasil, existe uma vasta legislação que objetiva reduzir o acesso, principalmente das crianças, adolescentes e jovens, aos produtos de tabaco. Marque a alternativa que apresenta exemplos de ações com este propósito.
- A)Inserção de imagens e frases de advertências nas embalagens; política de preços mínimos; estímulo à venda de brinquedos e alimentos que imitem produtos de tabaco.
Errada, porque inclui estímulo à venda de brinquedos e alimentos que imitem produtos de tabaco, prática que a legislação veda.
- B)Propaganda em veículos de comunicação e em pontos de venda; patrocínio em eventos culturais e esportivos.
Errada, porque propaganda e patrocínio em eventos são justamente condutas restringidas ou proibidas no controle do tabagismo.
- C)Venda de brinquedos e alimentos que imitem produtos de tabaco; inserção de imagens e frases de advertência nas embalagens; uso de descritores light, suave, leve.
Errada, porque a venda de produtos que imitem tabaco e o uso de descritores como light, suave e leve são vedados, não incentivados.
- D)Impedimento da venda desses produtos a menores de idade; proibição da propaganda em veículos de comunicação e em pontos de venda, bem como proibição da venda de brinquedos e alimentos que imitem produtos de tabaco.
Certa, porque reúne medidas clássicas de controle do tabaco: proibição de venda a menores, restrição da propaganda e vedação de itens que imitem cigarros.
- E)Uso de descritores light, suave, leve; permissão de propaganda em veículos de comunicação e em pontos de venda.
Errada, porque descreve práticas proibidas, como o uso de descritores enganosos e a permissão de propaganda em meios de comunicação e pontos de venda.
Gabarito: D
A questão trata das medidas de controle do tabaco no Brasil, que buscam reduzir a iniciação, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens. Esse conjunto de ações aparece em normas como a Lei n. 9.294/1996 e em políticas públicas de controle do tabagismo, alinhadas à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da OMS. A lógica é simples: quanto menos apelo, menos acesso e menos chance de começar a fumar. Entre as medidas mais cobradas estão a proibição de propaganda e patrocínio, a restrição da venda para menores de idade, a vedação de produtos que imitem cigarros e a obrigatoriedade de advertências nas embalagens. Também entram regras de preço e tributação, porque aumentar o custo ajuda a desestimular o consumo. Em outras palavras, o Estado fecha as portas do marketing e aperta o cerco no acesso. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reúne justamente exemplos de ações protetivas: impedir a venda a menores, proibir propaganda em veículos de comunicação e em pontos de venda, e proibir a venda de brinquedos e alimentos que imitem produtos de tabaco. Tudo isso está em sintonia com a legislação brasileira de controle do tabaco e com a ideia de proteção da saúde pública. As demais alternativas misturam medidas corretas com práticas proibidas ou contrárias à política antitabaco. Em prova, desconfie sempre que aparecer propaganda liberada, patrocínio de eventos ou produtos que “brincam” de parecer cigarro. Isso geralmente é sinal de pegadinha.