Assinale a correspondência CORRETA. 1. Descentralização 2. Hierarquização 3. Regionalização ( ) A constituição de regiões de saúde considerando as características semelhantes e também a rede de atenção à saúde, características populacionais, situação de saúde, indicadores e outros fatores objetivando a melhor gestão do sistema e favorecendo ações mais localizadas para minimizar os problemas da comunidade. ( ) Uma redistribuição de poder e responsabilidades quanto às ações e aos serviços de saúde entre os vários níveis de governo, a partir da ideia de que quanto mais perto do fato a decisão for tomada, maior a possibilidade do acerto. ( ) As ações e os serviços de saúde devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente (primário, secundário, terciário e quaternário). Isso significa que o paciente deve entrar no sistema por meio de um posto de saúde (atenção primária) ou de um pronto-socorro (urgência ou emergência) e, se houver necessidade, o paciente deve ser encaminhado a um centro de maior complexidade.
- A)2, 1, 3
Errada, porque troca as definições de descentralização, hierarquização e regionalização.
- B)2, 3, 1
Errada, pois confunde regionalização com hierarquização e não respeita a ordem correta das definições.
- C)1, 2, 3
Errada, porque coloca descentralização no lugar de regionalização e embaralha os conceitos.
- D)3, 2, 1
Errada, já que atribui regionalização à primeira definição, mas a sequência final não fecha com os conceitos.
- E)3, 1, 2
Certa, pois associa regionalização à organização territorial, descentralização à redistribuição de poder e hierarquização aos níveis crescentes de complexidade.
Gabarito: E
A questão cobra três princípios organizativos clássicos do SUS: descentralização, hierarquização e regionalização. Eles aparecem na lógica de organização do sistema e foram consolidados na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas da saúde, especialmente a Lei 8.080/1990, que trata da organização dos serviços em rede e da distribuição de responsabilidades entre os entes federativos. Regionalização é a divisão do território em regiões de saúde, levando em conta população, perfil epidemiológico, oferta de serviços e rede assistencial. A ideia é planejar melhor e aproximar a gestão das necessidades reais da comunidade. Isso corresponde à primeira descrição do enunciado. Descentralização é a transferência de poder e responsabilidades entre União, estados e municípios, com a lógica de que a decisão tomada mais perto do problema tende a ser mais adequada. Essa é a segunda descrição. Já a hierarquização organiza os serviços por níveis crescentes de complexidade, começando pela atenção básica e seguindo para serviços mais especializados, o que bate com a terceira descrição. Assim, a correspondência fica 3, 1, 2, que é exatamente a alternativa E. Em prova, se você lembrar que regionalização fala de território, descentralização fala de poder e hierarquização fala de níveis de complexidade, você mata a questão sem sofrer.