O controle social do SUS se refere à participação da comunidade em sua gestão e nos Conselhos e Conferências de Saúde. Sobre Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, é CORRETO afirmar que
- A)as Conferências de Saúde devem se reunir a cada mês para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes.
Errada: as Conferências de Saúde não se reúnem mensalmente, e sim a cada 4 anos, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.
- B)o Conselho de Saúde deve se reunir a cada ano para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes.
Errada: o Conselho de Saúde não é anual; ele funciona de forma permanente e deliberativa.
- C)o Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde devem ser compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e representantes da iniciativa privada.
Errada: a iniciativa privada não integra a composição prevista para esses espaços de controle social.
- D)o Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde devem ser compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Certa: essa é a composição prevista para os espaços de participação social do SUS, com governo, prestadores, profissionais de saúde e usuários.
- E)os representantes dos Conselhos e Conferências devem ser escolhidos pelos gestores da Saúde do município.
Errada: os representantes não são escolhidos livremente pelos gestores municipais, pois devem respeitar a representação dos segmentos e a participação social.
Gabarito: D
O controle social no SUS é a ideia de que a população participa da construção e da fiscalização das políticas de saúde. Isso aparece principalmente nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde, previstos na Lei 8.142/1990. A banca adora cobrar esses dois detalhes: periodicidade e composição. As Conferências de Saúde acontecem a cada 4 anos, com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. Já os Conselhos de Saúde funcionam de forma permanente e deliberativa, acompanhando a execução da política de saúde e fiscalizando sua gestão. Quanto à composição, a lógica do SUS é garantir participação de diferentes segmentos sociais. A Lei 8.142/1990 prevê representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários nos Conselhos de Saúde, e as Conferências também contam com representação desses segmentos da sociedade. Por isso, a alternativa D está correta ao reunir os grupos que participam desses espaços de controle social. Em resumo: conferência não é reunião mensal, conselho não é encontro anual, e o SUS não é fechado só para gestores. Ele é construído com participação social, e isso cai bastante em prova.