A publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) contribuiu para o processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua ênfase maior consiste em:
- A)Estímulo à participação popular.
Errada, porque a participação popular é um princípio importante do SUS, mas não foi a ênfase principal da NOAS.
- B)Processo de regionalização do SUS.
Certa, porque a NOAS priorizou a regionalização da assistência, organizando redes e fluxos entre municípios e serviços.
- C)Fortalecer o arcabouço jurídico do SUS.
Errada, pois a NOAS não teve como foco principal o fortalecimento do arcabouço jurídico do SUS, e sim a organização assistencial.
- D)Consolidação da integralidade entre os níveis de atenção à saúde.
Errada, porque a integralidade é um princípio do SUS, mas a norma destacou mais a regionalização e a articulação da rede do que essa formulação isolada.
Gabarito: B
A NOAS, especialmente a NOAS 01/2001, apareceu para organizar melhor a assistência no SUS e superar a lógica muito fragmentada do acesso. Em vez de cada município tentar resolver tudo sozinho, a norma reforçou a ideia de organizar redes, fluxos e responsabilidades entre os entes federativos. O ponto central foi fortalecer a regionalização da atenção à saúde, com definição de microrregiões, municípios-sede e referências para garantir acesso mais racional aos serviços. Em outras palavras: não era só “ter serviço”, era fazer o serviço conversar com o outro, sem o paciente virar pombo-correio do sistema. Isso se conecta com os princípios do SUS e com a necessidade de garantir universalidade e integralidade de forma prática. A NOAS não surgiu para criar o SUS do zero, mas para aperfeiçoar sua organização assistencial, especialmente a partir da gestão descentralizada e da hierarquização da rede. Por isso, a letra B está correta: a ênfase maior da NOAS foi o processo de regionalização do SUS, isto é, organizar a assistência por regiões de saúde e melhorar o fluxo entre os níveis de atenção.