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Saúde Pública e SUS · CONSULPLAN · 2025

Questão comentada de Saúde Pública e SUS

O fiscal sanitário visitou um estabelecimento e notificou o proprietário sobre algumas irregularidades identificadas – o bar só tem um banheiro, os salgados não estão protegidos para evitar mosquitos e na cozinha as pessoas não usam luvas, gorro na cabeça e avental. Considerando o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos, assinale a afirmativa correta.

Gabarito: C

A questão cobra noções de boas práticas de fabricação e condições higiênico-sanitárias em estabelecimentos de alimentos. A lógica da vigilância sanitária aqui é simples: alimento não pode ser feito nem manipulado em ambiente que favoreça contaminação, seja por pessoas, animais, pragas, ou por estrutura inadequada. É o famoso "se pode contaminar, não pode passar". No regulamento técnico aplicável, a proteção contra agentes externos é essencial. Por isso, deve-se impedir a entrada de animais em quaisquer etapas da produção ou industrialização de alimentos, porque eles podem transportar microrganismos e comprometer a segurança do produto. Essa é a ideia central da alternativa correta. As outras opções tentam normalizar práticas erradas: toalha de pano em banheiro não é padrão seguro, luva não substitui higiene das mãos, e piso de área de manipulação não pode ser permeável nem deixar de ser antiderrapante. Em vigilância sanitária, o detalhe faz diferença, e bastante. O fundamento vem das normas de boas práticas, como a RDC ANVISA nº 216/2004, que trata das condições higiênico-sanitárias para serviços de alimentação, e das regras gerais de inspeção e prevenção de riscos à saúde previstas na vigilância sanitária. A banca quer que você reconheça que controle de pragas e exclusão de animais é item obrigatório, não sugestão decorativa.

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