Com base nos principais componentes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Sistema Único de Saúde (SUS), é coreto afirmar que a PNAB:
- A)Prevê que as equipes de Saúde da Família (eSF) devem atuar na atenção primária, sem integração aos serviços especializados de média e alta complexidade.
Errada, porque a eSF atua em rede e deve articular-se com a média e alta complexidade, não ficar desconectada dos demais níveis.
- B)Define que a gestão da Atenção Básica é de responsabilidade do Estado, com a participação das esferas municipal e estadual na organização e financiamento.
Errada, porque a gestão da Atenção Básica não é exclusiva do Estado, já que a organização do SUS é descentralizada, com forte papel dos municípios.
- C)Estabelece que o financiamento das ações de saúde deve ser prioritariamente direcionado às unidades básicas, a fim de ampliar a cobertura nas áreas menos vulneráveis.
Errada, porque o financiamento em saúde deve considerar necessidades e vulnerabilidades, não privilegiar áreas menos vulneráveis.
- D)Determina que a Atenção Básica coordene a regulação e a articulação entre os níveis de atenção, com responsabilidade compartilhada entre as equipes de saúde.
Certa, porque a Atenção Básica coordena o cuidado e articula os demais níveis da rede, com atuação compartilhada das equipes.
Gabarito: D
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) organiza a Atenção Básica como a porta de entrada preferencial do SUS e, principalmente, como a coordenadora do cuidado dentro da rede. Em outras palavras: a UBS não fica “isolada” atendendo casos simples e mandando o resto embora; ela articula o percurso do usuário pelos demais serviços quando necessário. Isso aparece na própria lógica do SUS e da PNAB, especialmente na Portaria GM/MS nº 2.436/2017, que reforça a Atenção Básica como ordenadora das redes de atenção e responsável pela coordenação do cuidado. A ideia é integrar promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e vigilância, com vínculo e acompanhamento contínuo. Por isso, a alternativa D está correta: a Atenção Básica deve coordenar a regulação e a articulação entre os níveis de atenção, com responsabilidade compartilhada entre as equipes. Na prática, isso significa que a APS acompanha o usuário, organiza encaminhamentos, faz retorno e evita que o atendimento vire um “passa-para-frente” sem seguimento. As demais alternativas tentam distorcer esse desenho. A PNAB não isola a Saúde da Família, não tira a gestão do município e não prioriza financiamento para áreas menos vulneráveis. O SUS trabalha com universalidade, integralidade e equidade, então a lógica é bem diferente dessa pegadinha.