O Pacto pela Saúde, através de reformas nas relações institucionais e do fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece compromissos entre os gestores em três dimensões. São elas, EXCETO:
- A)Pacto de Gestão, qualificando a descentralização.
Correta: o Pacto de Gestão é uma das três dimensões do Pacto pela Saúde e trata da qualificação da descentralização e da gestão compartilhada.
- B)Pacto em Defesa do SUS, com promoção da cidadania.
Correta: o Pacto em Defesa do SUS é uma das dimensões e envolve a valorização do SUS, da cidadania e da defesa do sistema público.
- C)Pacto pela Vida, incluindo o fortalecimento da atenção básica.
Correta: o Pacto pela Vida é uma das dimensões e inclui prioridades como o fortalecimento da atenção básica.
- D)Pacto pela Promoção em Saúde, incluindo a saúde do idoso e da mulher.
Errada: essa nomenclatura não integra as três dimensões oficiais do Pacto pela Saúde, embora cite temas que aparecem como prioridades do Pacto pela Vida.
Gabarito: D
O Pacto pela Saúde foi um marco da organização do SUS e foi formalizado pela Portaria GM/MS nº 399/2006. Ele não criou mil nomes bonitos para confundir candidato, não: ele se estrutura em três dimensões bem clássicas - Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. O Pacto pela Vida traz prioridades sanitárias que os gestores assumem de forma compartilhada, com foco em resultados concretos. Entre essas prioridades estavam, por exemplo, a saúde do idoso, a saúde da mulher, a redução da mortalidade materna e infantil e o fortalecimento da atenção básica como porta de entrada do sistema. O Pacto em Defesa do SUS reforça a defesa do sistema público, da universalidade e da cidadania, combatendo a lógica de desvalorização do SUS. Já o Pacto de Gestão organiza responsabilidades, regionalização, financiamento e a descentralização, qualificando a gestão compartilhada entre União, estados e municípios. Por isso, o gabarito é a letra D. "Pacto pela Promoção em Saúde" não é uma das três dimensões do Pacto pela Saúde. A banca tentou trocar o nome correto por uma expressão parecida, mas o enunciado pede exatamente as dimensões pactuadas, e a formulação oficial é outra.