A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é uma proposta educacional que se exerce no ambiente de trabalho, em que o ensinar e o aprender interagem em um mecanismo harmônico e com efetividade. Sobre a evolução histórica do PNEPS, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)O Programa PRO-EPS-SUS foi instituído por meio da Portaria GM/MS nº 2.138/2020, com o objetivo de fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde.
Errada, porque o PRO-EPS-SUS não foi instituído pela Portaria GM/MS nº 2.138/2020, havendo equívoco na norma e no marco temporal indicado.
- B)A PNEPS foi homologada por meio da Portaria nº 198/2004, que implantou a Política e criou os Polos de Educação Permanente em Saúde como espaço de gestão e articulação até 2006.
Certa, pois a Portaria nº 198/2004 instituiu a PNEPS e organizou os Polos de Educação Permanente em Saúde como espaço de articulação.
- C)A publicação da Portaria nº 1996/2007 proporcionou um avanço real, em busca de fomentar a condução regional da política e a participação interinstitucional, por meio das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES).
Certa, porque a Portaria nº 1.996/2007 aprimorou a política e fortaleceu a condução regional por meio das CIES.
- D)Em 2017, a Portaria GM/MS nº 1996/2007 foi discutida por meio de um coletivo nacional e em várias oficinas regionais, com a participação de estados e municípios para a avaliação do processo de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde e rediscussão da Portaria.
Certa, já que houve discussão e rediscussão da Portaria nº 1.996/2007 em espaços coletivos e regionais, com participação de estados e municípios.
Gabarito: A
A PNEPS nasceu como uma estratégia para aprender no próprio serviço, com a realidade do trabalho funcionando como sala de aula. A ideia é simples e poderosa: em vez de treinar de forma solta e genérica, a educação acontece a partir dos problemas reais do SUS, com troca entre trabalhadores, gestores, usuários e instituições de ensino. Na história da política, a Portaria nº 198/2004 foi o marco inicial da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, inclusive com a organização dos Polos de Educação Permanente em Saúde. Depois, a Portaria nº 1.996/2007 ajustou a lógica de implementação, reforçando a condução regional e a atuação das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES). O ponto errado da questão está na alternativa A, porque o PRO-EPS-SUS não foi instituído pela Portaria GM/MS nº 2.138/2020. O programa surgiu em norma anterior, ligado ao fortalecimento das práticas de educação permanente no SUS, e a referência apresentada na alternativa troca a portaria e ainda desloca o marco temporal. Ou seja: B e C descrevem corretamente a evolução da PNEPS, e a banca quer que você perceba a armadilha clássica de datas e números de portarias. Em concurso, uma vírgula errada às vezes vira uma queda de braço com a questão.