“Conjunto de ações que garantem o conhecimento, a detecção ou a prevenção de quaisquer mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde, individual ou coletiva, a fim de recomendar medidas de prevenção e controle adequados às doenças ou agravos.” As informações se referem à(ao):
- A)Plano de Saúde.
Errada, porque plano de saúde é instrumento de planejamento da gestão, e não um conjunto de ações de vigilância.
- B)Pacto pela Saúde.
Errada, porque o Pacto pela Saúde é um acordo de gestão entre entes federativos, sem essa definição de monitoramento de doenças.
- C)Vigilância sanitária.
Errada, porque vigilância sanitária trata de produtos, serviços e ambientes, não da formulação clássica sobre mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde para controle de agravos.
- D)Vigilância epidemiológica.
Certa, pois essa é a definição legal de vigilância epidemiológica na Lei nº 8.080/1990.
Gabarito: D
A expressão da questão é praticamente a definição legal de vigilância epidemiológica. Pela Lei nº 8.080/1990, ela é o "conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos". Ou seja, a ideia é observar o comportamento das doenças, perceber alterações e agir rápido, antes que o problema cresça e vire novela sem fim. Perceba o foco: acompanhar doenças e agravos, identificar tendências, surtos, aumento de casos, risco de disseminação e orientar medidas de controle. É um trabalho de monitoramento contínuo, muito ligado à notificação, investigação epidemiológica e análise de dados em saúde. A pegadinha da banca costuma estar em trocar esse conceito por vigilância sanitária, que também é importante, mas tem outro alvo: produtos, serviços, ambientes e riscos à saúde relacionados a eles. Já a vigilância epidemiológica olha principalmente para o evento saúde-doença na população. Aqui, a redação da questão praticamente copiou a lei, então não tem muito mistério. Por isso o gabarito é a alternativa D. Ela reproduz o núcleo da definição doutrinária e legal da vigilância epidemiológica, prevista na Lei nº 8.080/1990, que organiza as ações do SUS.