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Saúde Pública e SUS · CONSULPLAN · 2025

Questão comentada de Saúde Pública e SUS

Assinale, a seguir, a alternativa que melhor descreve o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no apoio ao planejamento familiar dentro de sua comunidade.

Gabarito: D

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é uma ponte entre a equipe de saúde e a comunidade. No planejamento familiar, ele não atua só como "mensageiro" de métodos contraceptivos: seu papel inclui ouvir a família, entender a realidade local e orientar de forma adequada ao contexto social, cultural e econômico das pessoas. Isso faz toda a diferença, porque planejamento familiar não é pacote pronto, é cuidado alinhado à vida real. Na prática, o ACS ajuda a identificar necessidades, dúvidas e barreiras que a família enfrenta para acessar informações e serviços. Ele também pode orientar sobre opções contraceptivas e encaminhar para a equipe de saúde quando necessário, sempre respeitando privacidade, autonomia e vínculo com a comunidade. É uma atuação educativa e de apoio, não mecânica. A alternativa correta é a D porque ela junta três pontos essenciais: identificar necessidades das famílias, oferecer informações sobre métodos contraceptivos e orientar conforme o contexto social e cultural. Isso combina com a lógica da Atenção Primária e da Estratégia Saúde da Família, que valorizam vínculo, territorialização e cuidado integral. Como base normativa, o trabalho do ACS se conecta às atribuições da Atenção Básica previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e ao direito ao planejamento familiar assegurado pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.263/1996, que trata do planejamento familiar no SUS. Em resumo: ACS bom não fala só de método, ele fala de gente.

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