“A(O) _______________________ é composta(o), paritariamente, por representação do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), sendo um espaço para a elaboração de propostas para a implantação e operacionalização do SUS.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)Conselho Estadual Bipartide
Errada, porque conselho estadual bipartite não corresponde à estrutura nacional formada por três representantes da gestão do SUS.
- B)Conselho Estadual Tripartide
Errada, porque a expressão tripartide/tripartite envolve três partes, e não um conselho estadual com essa composição.
- C)Comissão Intergestores Bipartide
Errada, porque a Comissão Intergestores Bipartite é estadual e reúne apenas gestores estaduais e municipais, sem o Ministério da Saúde.
- D)Comissão Intergestores Tripartite
Certa, porque a Comissão Intergestores Tripartite é composta por Ministério da Saúde, Conass e Conasems, exatamente como descrito no enunciado.
Gabarito: D
A questão trata da Comissão Intergestores Tripartite, um dos principais espaços de negociação e pactuação do SUS. Ela reúne, de forma paritária, representantes do Ministério da Saúde, do Conass e do Conasems, funcionando como um fórum para discutir diretrizes, organizar responsabilidades e combinar a implantação e a operacionalização das ações do sistema. Em vez de cada ente federativo agir isoladamente, o SUS trabalha com coordenação e acordo, porque saúde pública exige jogo combinado, não improviso. Esse arranjo está previsto na lógica de organização do SUS e aparece na Lei nº 8.080/1990, especialmente após as atualizações trazidas pela Lei nº 12.466/2011, que fortaleceu a atuação dessas comissões intergestores. A Comissão Intergestores Tripartite é justamente a instância nacional, enquanto existem também as comissões bipartites, em nível estadual. Ou seja: três parceiros no nível nacional, dois no nível estadual. Por isso, o gabarito é a letra D. A expressão "paritariamente" ajuda muito aqui, porque indica equilíbrio entre os três componentes citados no enunciado. Se a banca descreveu Ministério da Saúde, Conass e Conasems, não tem mistério: isso aponta diretamente para a composição tripartite. Na prática, a CIT é essencial para pactuar normas, fluxos, financiamento e responsabilidades entre União, estados e municípios. Em prova, sempre desconfie quando aparecer a tríade Ministério da Saúde + Conass + Conasems: é praticamente a assinatura da Comissão Intergestores Tripartite.