“O objetivo da saúde pública é o processo saúde-doença, que visa promover, proteger e restaurar a saúde dos indivíduos e da coletividade, e obter um ambiente saudável, por meio de ações e serviços resultantes de esforços organizados. Portanto, entre os fundamentos éticos que norteiam as ações coletivas de saúde, estão os princípios ___________________, ___________________, ___________________, assim como o princípio da justiça distributiva e da equidade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)da beneficência / da igualdade / da universalidade
Errada, porque troca o respeito à autonomia por igualdade e universalidade, que são princípios organizativos do sistema, não o trio ético pedido.
- B)da igualdade / da não maleficência / da universalidade
Errada, porque igualdade e universalidade não fecham o conjunto clássico de fundamentos éticos cobrado na questão.
- C)da beneficência / da não maleficência / da universalidade
Errada, porque inclui beneficência e não maleficência, mas deixa de trazer o respeito à autonomia individual, que completa o trio correto.
- D)da beneficência / da não maleficência / do respeito à autonomia individual
Certa, pois reúne beneficência, não maleficência e respeito à autonomia individual, exatamente os princípios éticos clássicos da bioética em saúde.
Gabarito: D
A questão mistura bioética com saúde pública. Quando falamos em ações coletivas de saúde, não basta pensar só em tratar doença: é preciso agir com ética para promover o bem, evitar danos e respeitar as pessoas. Isso aparece muito em temas de vacinação, vigilância sanitária, campanhas e outras intervenções do SUS. Os fundamentos éticos mais cobrados são os princípios da beneficência, da não maleficência e do respeito à autonomia individual. Beneficência é fazer o bem; não maleficência é não causar dano; e autonomia é reconhecer a capacidade da pessoa de participar das decisões sobre sua própria saúde. Em saúde pública, esses princípios convivem com outros valores, como justiça distributiva e equidade. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Ela traz exatamente o trio clássico da bioética: beneficência, não maleficência e respeito à autonomia individual. É a combinação mais conhecida quando a banca fala em fundamentos éticos das ações em saúde. Como reforço doutrinário, a bioética principialista trabalha justamente com esses quatro pilares clássicos: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Na saúde coletiva, a justiça distributiva e a equidade ganham destaque porque o SUS precisa organizar a oferta de forma justa e priorizar quem mais necessita.