Sabe-se que o Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. NÃO corresponde a uma das prioridades pactuadas:
- A)Fortalecimento da Atenção Básica.
Está correta como prioridade pactuada, pois o fortalecimento da Atenção Básica integra o conjunto de prioridades do Pacto pela Vida.
- B)Saúde da criança e do adolescente.
Está errada, porque "saúde da criança e do adolescente" não é prioridade pactuada com essa nomenclatura no Pacto pela Vida.
- C)Redução da mortalidade infantil e materna.
Está correta, pois a redução da mortalidade infantil e materna é uma das prioridades expressas do pacto.
- D)Controle do câncer do colo do útero e da mama.
Está correta, pois o controle do câncer do colo do útero e da mama foi uma prioridade pactuada no Pacto pela Vida.
Gabarito: B
O Pacto pela Vida, instituído no contexto do Pacto pela Saúde pela Portaria GM/MS nº 399/2006, reuniu prioridades nacionais para orientar metas em cada esfera de governo. A lógica era simples: escolher problemas com grande impacto na saúde da população e focar esforços onde o SUS pode fazer diferença real, e não sair espalhando energia em qualquer direção. Entre as prioridades clássicas estavam, por exemplo, a redução da mortalidade infantil e materna, o controle do câncer do colo do útero e da mama, e o fortalecimento da atenção básica. Também havia foco em promoção da saúde e em outras áreas estratégicas definidas no pacto. Por isso, a alternativa B está correta como resposta da questão: "saúde da criança e do adolescente" não aparece como prioridade pactuada com essa redação específica. O pacto fala em redução da mortalidade infantil e materna, o que é diferente de criar uma prioridade genérica para criança e adolescente. Em prova, vale atenção ao detalhe: a banca costuma trocar o nome da prioridade por uma expressão parecida, mas juridicamente e administrativamente o enunciado precisa bater com a lista oficial do pacto.