O Agente Comunitário de Saúde (ACS), por estar inserido na comunidade e visitar mais frequentemente os domicílios, é um profissional essencial na identificação de situações de risco para maus-tratos à criança, devendo comunicar à Equipe de Saúde da Família (ESF) sempre que notar evidências de violência ou mesmo presenciar agressões de qualquer natureza. Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2012), NÃO se trata de uma situação de risco para violência infantil:
- A)Pais que não foram maltratados na infância.
Correta: não ter sido maltratado na infância não é fator de risco para violência infantil, segundo o Ministério da Saúde.
- B)Violência aprendida como forma de resolução de conflitos.
Errada: a violência aprendida como forma de resolver conflitos é um fator clássico de risco para maus-tratos.
- C)Ambientes familiares instáveis, uso abusivo de álcool e/ou drogas.
Errada: ambientes familiares instáveis e uso abusivo de álcool e/ou drogas aumentam a vulnerabilidade da criança.
- D)Uso da punição física (palmada) como prática normal de disciplina.
Errada: a normalização da punição física como disciplina é uma situação de risco para violência infantil.
Gabarito: A
O Ministério da Saúde trata a violência infantil como resultado de uma combinação de fatores de risco ligados à família, ao ambiente e ao modo como os conflitos são resolvidos. Na prática, o ACS deve ficar atento a sinais como agressividade frequente, disciplina com castigo físico, uso de álcool e drogas, desorganização familiar e outras situações que aumentam a vulnerabilidade da criança. A lógica aqui é simples: o risco aumenta quando a violência vira ferramenta de convivência. Se a família naturaliza a punição física ou aprende que resolver problema no grito e na força é "normal", a chance de maus-tratos cresce bastante. Por isso, a vigilância na atenção básica não é fofoca de vizinho, é proteção em saúde pública. O gabarito é a alternativa A porque, segundo a referência do Ministério da Saúde, "pais que não foram maltratados na infância" não configuram situação de risco para violência infantil. Na verdade, o que aparece como fator de risco é o oposto: pais ou responsáveis que sofreram maus-tratos quando crianças tendem a ter maior chance de reproduzir esse padrão, especialmente se outros fatores estiverem presentes. Então, guarde a ideia central: não basta olhar a aparência da família, é preciso identificar contextos que favorecem a repetição da violência. Em prova, a banca costuma misturar fatores de risco reais com frases que parecem intuitivas, mas não estão na lista oficial.