“A implantação deste Pacto, nas suas três dimensões – _____________________, ____________________, e _____________________ – possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS para a reforma de aspectos institucionais vigentes, promovendo inovações nos processos e instrumentos de gestão, que visam alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas.” Sobre o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)Pacto pela Saúde / Pacto pela Equidade / Pacto de Gestão
Errada, porque mistura um termo que não é uma das três dimensões oficiais do Pacto pela Saúde com outra dimensão real.
- B)Pacto pela Vida / Pacto em defesa do SUS / Pacto de Gestão
Correta, pois corresponde exatamente às três dimensões do Pacto pela Saúde previstas na organização do SUS.
- C)Pacto pela Saúde / Pacto em defesa do SUS / Pacto pela Equidade
Errada, porque substitui uma das dimensões oficiais por uma expressão que não compõe a estrutura do pacto.
- D)Pacto pela Vida / Pacto pela Universalidade / Pacto pela Integralidade
Errada, pois usa princípios doutrinários do SUS, mas não os nomes corretos das dimensões do Pacto pela Saúde.
Gabarito: B
O Pacto pela Saúde foi uma mudança importante na forma de organizar a gestão do SUS, formalizada principalmente pela Portaria GM/MS nº 399/2006. A ideia era sair de uma lógica muito engessada e criar compromissos mais claros entre União, estados e municípios, com foco em resultados e cooperação federativa. Ele se estrutura em três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. O Pacto pela Vida define prioridades sanitárias e metas, como redução da mortalidade materna e infantil ou enfrentamento de doenças relevantes. O Pacto em Defesa do SUS reforça a defesa do sistema público, universal e gratuito. Já o Pacto de Gestão trata da organização da gestão, responsabilidades e instrumentos entre as esferas do SUS. Por isso, o gabarito é a letra B: a sequência correta é Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão. A banca costuma cobrar exatamente os nomes oficiais dessas três dimensões, então vale decorar essa tríade como se fosse trio de ataque do SUS. Em resumo: se a questão fala das três dimensões do Pacto pela Saúde, pense nessa sequência clássica e não invente variações com termos como equidade ou universalidade, porque isso costuma ser a armadilha da prova.