Todo o instrumental epidemiológico deverá ser assumido pela vigilância sanitária, visto que o enfoque de risco é parte de sua própria definição. O conceito de risco, em epidemiologia, corresponde ao conceito matemático de probabilidade, podendo ser definido como a possibilidade dos membros de uma população desenvolverem uma certa doença ou evento relacionado à saúde em um determinado período. Sobre fundamentos e atribuições da vigilância sanitária, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)A fiscalização sanitária é um ato de observação e julgamento; no entanto, nem sempre deverá corresponder uma tomada de decisão.
Errada, porque a fiscalização sanitária, ao constatar risco ou irregularidade, deve subsidiar decisão e intervenção, e não apenas observar sem consequência.
- B)É atribuição da vigilância sanitária, em sua prática de observação, detectar riscos e tomar medidas que os eliminem, previnam ou minimizem.
Certa, pois a vigilância sanitária atua para detectar riscos e adotar medidas para eliminá-los, preveni-los ou reduzi-los.
- C)A identificação de problemas sanitários deverá ser uma atividade de planejamento das ações de vigilância sanitária, a ser incorporada de forma sistemática.
Certa, porque a identificação de problemas sanitários deve integrar o planejamento sistemático das ações de vigilância sanitária.
- D)O instrumental epidemiológico é essencial para a definição de prioridades em face da realidade em que atua a vigilância sanitária, a construção do quadro sanitário, o conhecimento dos problemas e como subsídio às suas providências.
Certa, já que o instrumental epidemiológico é essencial para definir prioridades, conhecer problemas e orientar providências da vigilância sanitária.
Gabarito: A
A vigilância sanitária é uma das áreas da vigilância em saúde voltada para reduzir, eliminar ou prevenir riscos à saúde ligados a produtos, serviços e ambientes. Ela trabalha com observação, análise de risco, inspeção, fiscalização e, quando necessário, intervenção. Ou seja, não basta olhar e registrar: se o risco for identificado, a atuação costuma exigir medida concreta para proteger a população. Na lógica do SUS, isso conversa com o caráter preventivo e regulador da vigilância sanitária, que é sustentado pelo enfoque de risco. Por isso, o instrumental epidemiológico ajuda muito: ele permite identificar prioridades, construir o quadro sanitário e orientar decisões. A própria doutrina de vigilância em saúde trata a vigilância sanitária como uma prática que observa, julga e intervém diante do risco. O ponto errado da alternativa A está justamente na ideia de que a fiscalização sanitária, embora seja ato de observação e julgamento, nem sempre deverá corresponder a uma tomada de decisão. Em vigilância sanitária, a observação e o julgamento servem para fundamentar a decisão e a ação administrativa quando necessário. Ficar só no diagnóstico seria meio caminho andado e, em saúde pública, isso não resolve o problema. As alternativas B, C e D estão alinhadas com essa visão: detectar riscos, planejar ações e usar epidemiologia como base para definir prioridades são atribuições típicas da vigilância sanitária. Em resumo: na vigilância sanitária, identificar risco não é turismo técnico, é convite para agir.