Os princípios e as diretrizes são fundamentais para orientar a organização, o funcionamento e o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Além disso, tem por objetivo garantir um atendimento mais justo, integral e eficiente a todos os cidadãos. Em relação a estes princípios e diretrizes, assinale a afirmativa correta.
- A)A igualdade da assistência à saúde prevê o atendimento sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Correta: a igualdade da assistência à saúde significa atendimento sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, conforme a Lei 8.080/1990.
- B)A universalidade busca garantir o atendimento de todas as necessidades de saúde do indivíduo, considerando os aspectos preventivos, curativos e de reabilitação.
Errada: isso descreve integralidade, e não universalidade, pois fala em atender todas as necessidades de saúde.
- C)A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser direcionada a partir da União para os Estados e Municípios, cabendo a eles o cumprimento do que for determinado pela União.
Errada: o SUS é descentralizado e com direção única em cada esfera de governo, não subordinado de cima para baixo pela União.
- D)A participação da comunidade garante que a população participe ativamente das sugestões de melhoria da saúde através de encontros regionais dos representantes da sociedade civil.
Errada: a participação da comunidade ocorre, sobretudo, por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde, e não apenas por encontros regionais.
- E)A integralidade busca garantir a assistência plena à toda a população, sem discriminação ou restrições, desde a atenção primária até a alta complexidade, de acordo com as necessidades de saúde de cada indivíduo.
Errada: a descrição é de universalidade, porque fala em atendimento a toda a população; integralidade é cuidado completo conforme a necessidade.
Gabarito: A
No SUS, os princípios e diretrizes funcionam como o mapa da estrada: dizem quem atende, como atende e com que lógica o sistema deve andar. Entre os princípios doutrinários, a universalidade garante acesso para todos, a integralidade exige cuidado completo e a equidade busca tratar desigualmente os desiguais, conforme a necessidade. Já entre as diretrizes, entram a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação da comunidade. A alternativa A está correta porque reproduz a ideia ligada à igualdade da assistência à saúde: o atendimento deve ocorrer sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Essa formulação aparece no art. 7º da Lei 8.080/1990, que organiza o SUS. Em prova, isso costuma aparecer com uma linguagem quase literal da lei, então vale ficar de olho. As outras alternativas trocam os conceitos entre si. A banca adora fazer isso: coloca universalidade onde era integralidade, ou integralidade onde era universalidade. Resultado? Parece tudo bonito, mas o conceito fica torto. E no SUS, conceito torto derruba questão com gosto. Então, se você lembrar de uma regra simples, ela ajuda muito: universalidade é para todos, integralidade é cuidado completo e igualdade da assistência é sem preconceito e sem privilégios. Essa tríade costuma aparecer em provas com roupagem parecida, mas cada uma tem seu lugar certinho.