O SUS – Sistema Único de Saúde, é um sistema de saúde público do Brasil, criado pela Constituição Federal de 1988. Ele tem como objetivo garantir o acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde para todos os cidadãos brasileiros. É financiado por recursos públicos e oferece uma ampla gama de serviços de saúde, desde atenção básica até procedimentos complexos, visando promover a equidade e a qualidade no atendimento à saúde da população. É gerenciado em três esferas de governo: federal, estadual e municipal, sendo considerado um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Um dos princípios fundamentais do SUS é a universalidade, que, no contexto do SUS, significa:
- A)Fornecer atendimento de saúde apenas para cidadãos brasileiros.
Errada, porque o SUS não atende apenas cidadãos brasileiros, já que a universalidade afasta esse tipo de limitação excludente.
- B)Limitar o acesso a serviços de saúde com base na renda do paciente.
Errada, porque o acesso ao SUS não pode ser condicionado à renda; isso violaria a lógica de direito de todos.
- C)Priorizar o atendimento de pacientes que possuem planos de saúde privados.
Errada, porque o SUS não prioriza quem tem plano privado por esse simples fato, já que o atendimento deve seguir critérios de necessidade e regulação.
- D)Garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços de saúde, sem discriminação ou restrição.
Certa, porque universalidade no SUS significa acesso igualitário e sem discriminação para todos os cidadãos.
Gabarito: D
A palavra-chave aqui é universalidade. No SUS, ela quer dizer que o acesso à saúde deve ser garantido para todas as pessoas, sem barreira de renda, cor, profissão, plano de saúde ou qualquer outra forma de discriminação. Em outras palavras: o sistema existe para atender todo mundo, porque saúde não é favor, é direito. Esse princípio está na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 196, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A Lei 8.080/1990, que organiza o SUS, também reforça essa lógica de acesso universal às ações e serviços de saúde. Perceba que universalidade não significa apenas "ter serviço disponível no papel". Significa poder procurar e ser atendido dentro da rede pública, conforme a necessidade, sem exclusão prévia. O SUS pode organizar filas, fluxos e prioridades clínicas, mas não pode negar o direito de acesso por características pessoais ou econômicas. Por isso, a letra D está correta: ela traduz exatamente a ideia de acesso igualitário aos serviços de saúde, sem discriminação ou restrição. As demais alternativas tentam restringir o SUS a grupos específicos, o que contraria diretamente o princípio da universalidade.