“De acordo com o Decreto nº 5.839/2006 e o regimento interno, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) é composto por 48 conselheiros titulares, cada um com dois suplentes, ou seja, um total de 144 representantes. De acordo com o Decreto anterior, o CNS deve ser composto pelo colegiado formado por _______________ de movimentos sociais de usuários do SUS e _______________ de representantes de profissionais de saúde e da comunidade científica, os ____________ restantes compõem-se de seis representantes do governo federal, um CONASS e um CONASEMS, dois representantes dos prestadores de serviço e dois representantes das entidades empresariais da área da saúde.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)50% / 25% / 25%
Correta, porque reproduz a composição legal do CNS com 50% de usuários, 25% de profissionais de saúde e comunidade científica e 25% para os demais segmentos.
- B)60% / 20% / 20%
Errada, porque reduz a participação dos usuários e altera a proporção prevista no decreto.
- C)50% / 30% / 20%
Errada, porque mistura percentuais que não correspondem à composição normativa do CNS.
- D)60% / 30% / 10%
Errada, porque inverte a lógica de representação e não respeita a distribuição oficial do conselho.
Gabarito: A
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão colegiado essencial para a participação social no SUS. Na prática, ele funciona como uma sala de reunião onde a sociedade civil não entra só para assistir: ela participa de verdade da formulação, do controle e do acompanhamento das políticas de saúde. Isso vem do espírito da Lei nº 8.142/1990, que fortaleceu o controle social no SUS, e foi detalhado pelo Decreto nº 5.839/2006, que reorganizou a composição do CNS. A lógica da composição é bem característica: metade das vagas fica com os usuários do SUS, porque eles representam a maior parte da sociedade e precisam ter peso decisivo no controle social. A outra metade é dividida entre profissionais de saúde, gestores, prestadores e entidades ligadas à saúde, conforme a regulamentação do conselho. Por isso, quando a questão fala em "movimentos sociais de usuários do SUS" e em "profissionais de saúde e comunidade científica", ela está apontando para a distribuição clássica do CNS: 50% para usuários, 25% para profissionais de saúde e 25% para os demais segmentos. É exatamente essa repartição que torna o conselho plural e garante predominância dos usuários, evitando que o sistema fique só na mão de governo e prestadores. Então, o gabarito A está correto porque completa a frase com a estrutura prevista para o CNS: 50% de usuários, 25% de profissionais de saúde e comunidade científica, e os 25% restantes para governo, CONASS, CONASEMS, prestadores e entidades empresariais da área da saúde.