O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) é constituído pela capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo por ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional. O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada considera, EXCETO:
- A)O processo e resultados intermediários das equipes.
Errada, porque processo e resultados intermediários das equipes dizem respeito ao pagamento por desempenho, e não à capitação ponderada.
- B)A classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Certa, porque a classificação geográfica definida pelo IBGE compõe os critérios usados na capitação ponderada.
- C)A vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada na equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária.
Certa, porque a vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada é um dos fatores considerados nesse cálculo.
- D)A população cadastrada na equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Certa, porque a população cadastrada no SISAB é a base para definição da capitação ponderada.
Gabarito: A
A capitação ponderada é uma das formas de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde e olha para o perfil da população cadastrada, não para o desempenho da equipe. Em outras palavras, ela tenta distribuir recursos com base em quem está inscrito e em suas condições de maior ou menor necessidade, para reduzir desigualdades entre territórios. Na prática, esse cálculo leva em conta fatores como a população cadastrada na equipe, a vulnerabilidade socioeconômica e a classificação geográfica definida pelo IBGE. A lógica é simples: áreas mais vulneráveis ou com características geográficas que dificultam o acesso precisam de mais apoio financeiro. A base normativa está no modelo de financiamento da APS instituído pelo Ministério da Saúde, especialmente após a reorganização trazida pela Política Nacional de Atenção Básica e pelas regras do programa Previne Brasil. O ponto-chave da questão é que processo e resultados intermediários das equipes não entram na capitação ponderada. Isso pertence ao campo do pagamento por desempenho, que recompensa indicadores assistenciais e metas alcançadas. Então, quando a banca fala em capitação ponderada e joga no meio algo de avaliação de desempenho, ela quer ver se você percebe a troca de mecanismo. Resumo de prova: capitação ponderada olha para cadastro e vulnerabilidade; desempenho olha para resultado. Por isso, a alternativa errada é a que mistura capitação com avaliação de processo.