“Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, bem como prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.” Tal conceito se refere à:
- A)Atenção Básica.
Correta, porque a definição corresponde à Atenção Básica, conforme a PNAB, com ações integrais de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
- B)Atenção Secundária Especializada.
Errada, porque a atenção secundária especializada não é a porta de entrada e não se define por esse conjunto amplo de ações de base territorial.
- C)Atenção Terciária de Alta Complexidade.
Errada, porque a atenção terciária de alta complexidade envolve procedimentos especializados e não o cuidado integral descrito no enunciado.
- D)Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Errada, porque a ANVISA é órgão regulador e fiscalizador sanitário, não um nível de atenção à saúde.
Gabarito: A
O enunciado traz quase a definição “de manual” da Atenção Básica no SUS. Ela é o primeiro contato da população com o sistema e reúne ações de promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. Ou seja, não é só “passar consulta”: é cuidar da pessoa de forma contínua e integral. Esse conceito aparece na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), especialmente na ideia de que a Atenção Básica deve ordenar o cuidado e atuar sobre os determinantes e condicionantes de saúde da coletividade. Por isso, a palavra-chave aqui é integralidade com foco no território e nas necessidades das pessoas, e não em procedimentos de alta tecnologia. O gabarito é a letra A porque é exatamente a Atenção Básica que concentra esse conjunto amplo de ações, articulando prevenção, assistência e acompanhamento ao longo do tempo. Em prova, quando aparecer esse pacote de atributos, pense imediatamente em Atenção Básica/APS. As demais alternativas fogem da definição: atenção secundária e terciária são níveis de maior complexidade, e a ANVISA é uma autarquia reguladora, não um nível de atenção à saúde. A banca gosta de misturar conceitos parecidos para ver se você troca porta de entrada por hospital de alta complexidade.