Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram criados no Estado Novo de Getúlio Vargas. Os institutos podem ser vistos como resposta, por parte do Estado, às lutas e reivindicações dos trabalhadores no contexto de consolidação dos processos de industrialização e urbanização brasileiros. Acentua-se o componente de assistência médica, em parte por meio de serviços próprios, mas, principalmente, por meio da compra de serviços do setor privado. Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram criados na década de
- A)1920.
Errada, porque os IAPs não foram criados na década de 1920, e sim no ciclo de reformas trabalhistas e previdenciárias dos anos 1930.
- B)1930.
Certa, pois os primeiros Institutos de Aposentadoria e Pensões foram criados na década de 1930, no governo Vargas.
- C)1940.
Errada, porque a década de 1940 já corresponde a uma fase posterior de consolidação e expansão, não de criação dos IAPs.
- D)1960.
Errada, porque a década de 1960 veio muito depois, já no período de reorganização da previdência e de outras mudanças no sistema de saúde.
Gabarito: B
Os Institutos de Aposentadoria e Pensões, os famosos IAPs, surgiram no contexto da Era Vargas, quando o Estado passou a organizar a proteção social de forma mais ampla para categorias de trabalhadores urbanos. Eles marcaram a passagem de um modelo mais fragmentado para uma estrutura corporativa, ligada à ocupação profissional e ao vínculo com o trabalho formal. Na prática, os IAPs não eram só previdência: a assistência médica ganhou espaço e passou a ser oferecida tanto por serviços próprios quanto, em grande parte, pela compra de serviços privados. Ou seja, o sistema já mostrava aquela mistura bem brasileira de Estado financiando e o setor privado atendendo. O ponto central para resolver a questão é a data de criação. Os IAPs começaram a ser organizados na década de 1930, com a instalação dos primeiros institutos nesse período, no governo Getúlio Vargas. Por isso, a alternativa B está correta. Esse modelo foi importante porque antecedeu o sistema previdenciário mais unificado e, mais tarde, serviu de base para a trajetória que levaria ao INPS e, depois, ao SUS. Em prova, quando aparecer Estado Novo, corporativismo e assistência médica aos trabalhadores urbanos, pense logo na década de 1930.