Em relação às ações e serviços de saúde pública voltados para o atendimento das populações indígenas no Brasil, de forma coletiva ou individualmente, é correto afirmar que:
- A)Têm como base a Casa de Saúde do Índio (Casai).
Errada: a Casai é unidade de apoio para acolhimento e retaguarda assistencial, não a base estrutural de todo o sistema de atenção à saúde indígena.
- B)São financiados de maneira igualitária pela União, Estados e Municípios.
Errada: o financiamento não é dividido de forma igualitária entre União, Estados e Municípios, pois a organização e o custeio do subsistema seguem regras próprias no âmbito federal e do SUS.
- C)O Sistema Único de Saúde (SUS) é a retaguarda para o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus).
Certa: o SUS funciona como retaguarda do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, oferecendo apoio nos níveis de maior complexidade e na rede complementar.
- D)O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SasiSus) tem como função restrita garantir o fortalecimento do controle social desta população.
Errada: o subsistema não tem função restrita ao controle social; ele existe para organizar e ofertar atenção integral à saúde indígena.
- E)Tendo em vista as especificidades desta população, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SasiSUS)segue o princípio da centralização das ações de saúde indígena.
Errada: a lógica não é de centralização, mas de articulação com organização específica para atender as particularidades das populações indígenas.
Gabarito: C
A saúde indígena no Brasil não funciona como um pedaço isolado do sistema: ela integra o SUS, mas com organização própria para respeitar diferenças culturais, territoriais e epidemiológicas. Por isso existe o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado pela Lei 9.836/1999, dentro da lógica do SUS, com atuação diferenciada e articulada com a rede geral. Na prática, o subsistema cuida do atendimento básico e da organização da atenção nos territórios indígenas, mas quando o caso exige algo mais complexo, a rede do SUS entra como apoio e continuidade do cuidado. É aí que a ideia de retaguarda aparece: o SUS dá suporte ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, especialmente em média e alta complexidade, exames, internações e outros serviços que extrapolam a atenção primária. Então, a alternativa correta está ao dizer que o SUS é a retaguarda para o SasiSUS. Isso conversa com a Lei 9.836/1999 e com a organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que fazem a ponte entre a atenção diferenciada e a rede assistencial mais ampla. As demais alternativas escorregam em pontos clássicos de prova: confundem a função da Casai, inventam repartição igualitária de financiamento, reduzem o subsistema ao controle social ou falam em centralização, quando a lógica é de organização específica e articulação com o SUS.