A violência doméstica é uma questão complexa, constituindo-se em um problema de saúde pública, visto que os cirurgiões-dentistas possuem contato com pacientes e familiares de diferentes idades. Neste contexto, o profissional deverá:
- A)Postergar o registro formal da violência.
Errada, porque postergar o registro enfraquece a proteção da vítima e contraria o dever de notificação imediata dos casos suspeitos ou confirmados.
- B)Omitir o diagnóstico da violência para não impactar em sua vida diária.
Errada, porque omitir o diagnóstico impede a vigilância em saúde e pode deixar a pessoa sem a rede de cuidado e proteção necessária.
- C)Notificar os casos de violência observados durante a atividade profissional.
Certa, porque a violência doméstica identificada no atendimento deve ser notificada como agravo de interesse da saúde pública.
- D)Contribuir para os índices epidemiológicos sem impactar no desenvolvimento de programas sobre violência.
Errada, porque a notificação tem justamente impacto epidemiológico e subsidia programas, ações e políticas de enfrentamento da violência.
Gabarito: C
A violência doméstica não é só um problema familiar: ela entra de cabeça na saúde pública, porque gera lesões, sofrimento psíquico, medo e até repetição do ciclo de violência. Por isso, o profissional de saúde, inclusive o cirurgião-dentista, não deve fingir que não viu nem “deixar para depois”. No SUS, a violência interpessoal e doméstica é evento de notificação compulsória, principalmente quando identificada no atendimento. Essa notificação alimenta a vigilância em saúde, ajuda a dimensionar o problema e orienta ações de proteção e prevenção. Em outras palavras: não é fofoca, é instrumento de saúde pública. O gabarito é a letra C porque o profissional deve notificar os casos de violência observados durante a atividade profissional. Isso está alinhado com a Lei 10.778/2003 e com as normas do Ministério da Saúde sobre notificação compulsória de violências, que integram a vigilância epidemiológica no SUS. Além disso, notificar não significa fazer denúncia policial por conta própria em qualquer situação, mas cumprir o dever sanitário de comunicação ao sistema de saúde e seguir os fluxos de proteção da rede. O objetivo é proteger a vítima e produzir informação para políticas públicas, não varrer o problema para debaixo do tapete.