O SUS, no Brasil, passou por uma evolução histórica desde a sua criação, marcada pela descentralização, elaboração de leis regulamentadoras, programas de saúde, expansão da cobertura e desafios enfrentados. Ao longo desse período, o sistema buscou garantir o acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde, promovendo a participação social e avanços na melhoria da saúde da população, apesar de persistirem desafios como a necessidade de financiamento adequado e a redução de desigualdades regionais. Sobre a evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil, assinale a afirmativa correta.
- A)O sistema de saúde brasileiro permaneceu fragmentado e privatizado até o final do século XX, sem nenhuma tentativa de reforma significativa.
Errada, porque o Brasil teve sim reformas importantes no fim do século XX, especialmente com a Constituição de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde.
- B)A Constituição de 1988 estabeleceu o SUS como um sistema de saúde público, universal e gratuito, garantindo atendimento igualitário a todos os cidadãos brasileiros.
Certa, porque a Constituição Federal de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, estruturando o SUS com universalidade, integralidade e gratuidade no atendimento.
- C)O SUS – Sistema Único de Saúde, foi implementado no Brasil durante o regime militar, na década de 1960, como parte de um esforço para melhorar os serviços de saúde em todo o país.
Errada, porque o SUS não foi criado no regime militar nem na década de 1960, mas consolidado após a Constituição de 1988 e regulamentado em 1990.
- D)A criação do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, na década de 1970, foi um passo fundamental para a universalização do acesso aos serviços de saúde no Brasil.
Errada, porque o INAMPS atendia principalmente trabalhadores vinculados à Previdência, sem universalizar o acesso à saúde no Brasil.
Gabarito: B
Para entender essa questão, vale lembrar que a saúde no Brasil não nasceu universal. Antes do SUS, o acesso era muito mais restrito e ligado à Previdência Social, deixando muita gente de fora. O grande viradão veio com a Constituição Federal de 1988, que colocou a saúde como direito de todos e dever do Estado, abrindo caminho para o Sistema Único de Saúde. Depois disso, o SUS foi regulamentado pelas Leis n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990, que organizaram suas ações, serviços, descentralização e participação social. Na prática, o sistema passou a buscar atendimento universal, integral e com gratuidade no ponto de uso, embora os desafios de financiamento e desigualdades regionais continuem firmes, como aquele problema que insiste em aparecer na prova e na vida real. Por isso, o gabarito é a letra B: a Constituição de 1988 realmente estabeleceu o SUS como um sistema público, universal e gratuito, com acesso igualitário para todos. A base legal está no art. 196 da CF/88, que diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e no art. 198, que organiza as ações e serviços em rede regionalizada e hierarquizada. As demais alternativas trazem erros históricos importantes, especialmente ao empurrar a criação do SUS para antes de 1988 ou ao exagerar o papel de instituições anteriores como se tivessem universalizado o acesso. Em questões de SUS, a banca adora misturar marcos históricos diferentes para ver se você confunde previdência, assistência médica e saúde como direito universal.