A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população. (Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde; 2022.) Sobre este indicador, analise as afirmativas a seguir. I. Para o seu cálculo estima-se o risco de um nascido vivo morrer logo após o parto. II. A vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde, públicos e privados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). III. Apesar das mudanças nas condições de saúde e vida da população, observa-se um aumento nesta taxa, devido ao crescimento da população na última década. IV. Subsidia a gestão, o planejamento e a avaliação das políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e parto, bem como proteção da saúde infantil. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta ao restringir a mortalidade infantil ao período logo após o parto, e a II até é correta, mas não basta para sustentar a alternativa isoladamente.
- B)I e III.
Errada, porque a afirmativa I está errada e a III também está errada, já que a mortalidade infantil não aumentou por crescimento populacional na última década.
- C)II e IV.
Certa, porque II e IV estão corretas: a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória e o indicador subsidia planejamento e avaliação das ações de saúde.
- D)III e IV.
Errada, porque a afirmativa III está incorreta e não pode ser considerada verdadeira ao lado da IV.
- E)I, II e IV.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta ao definir mal o indicador, apesar de II e IV estarem corretas.
Gabarito: C
A mortalidade infantil é um dos indicadores mais usados para medir a situação de saúde e as condições de vida de uma população, porque conversa diretamente com pré-natal, parto, assistência ao recém-nascido e saneamento, entre outros fatores. Ela expressa o risco de um menor de 1 ano morrer, e não apenas o risco logo após o parto, então a afirmativa I está errada. Também não é verdade dizer que a taxa aumentou na última década por causa do crescimento populacional; ao contrário, a tendência histórica no Brasil é de queda, embora ainda haja desigualdades regionais importantes, então a afirmativa III também está errada. A vigilância do óbito infantil e fetal é um dever dos serviços de saúde e integra as ações de vigilância do SUS, com participação de serviços públicos e privados conveniados ou vinculados ao sistema, conforme a lógica da vigilância em saúde e da Portaria GM/MS nº 1.119/2008 e normativas correlatas. Além disso, esse indicador orienta gestão, planejamento e avaliação de políticas voltadas ao pré-natal, parto e proteção da criança, como diz a afirmativa IV. Por isso, o gabarito é a letra C: apenas as afirmativas II e IV estão corretas. Em prova, esse tema costuma misturar definição do indicador com vigilância de óbitos e interpretação da tendência histórica, então vale ler com calma para não cair na armadilha do “logo após o parto” e do suposto aumento da taxa.