A construção do SUS – Sistema Único de Saúde, foi um processo complexo que envolveu diversos marcos históricos e desafios. Considerando essa complexidade, foi um passo significativo na construção do SUS:
- A)A privatização em larga escala dos hospitais públicos em 2005, buscando melhorar a eficiência dos serviços de saúde.
Errada: não houve privatização em larga escala dos hospitais públicos em 2005 como marco de construção do SUS.
- B)A implementação do Programa de Saúde da Família (PSF) em 1990, focado na atenção primária e na promoção da saúde.
Errada: o PSF foi implantado em 1994, e não em 1990, além de não ser o marco fundador do SUS.
- C)A promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o SUS como um sistema de saúde público, universal e descentralizado.
Certa: a Constituição Federal de 1988 consolidou a saúde como direito de todos e instituiu as bases do SUS, com universalidade, descentralização e participação social.
- D)A criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS, em 1974, consolidando a fragmentação dos serviços de saúde no país.
Errada: o INAMPS, criado em 1974, fazia parte do modelo previdenciário anterior ao SUS, marcado por exclusão e fragmentação.
Gabarito: C
A construção do SUS não aconteceu de uma vez, como num passe de mágica. Ela foi resultado de um longo processo de reforma sanitária, com forte pressão social para que a saúde deixasse de ser privilégio de quem contribuía para a Previdência e passasse a ser direito de todos. Antes disso, o sistema brasileiro era fragmentado, desigual e muito voltado à assistência médica curativa. O grande marco dessa virada foi a Constituição Federal de 1988. Ela mudou o jogo ao afirmar, no art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e ao organizar as ações e serviços de saúde em um sistema único, com diretrizes como descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Ou seja: a Constituição deu a base jurídica do SUS. Depois vieram as leis que detalharam essa estrutura, especialmente as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que regulamentaram a organização, a gestão e o controle social do sistema. Então, quando a questão fala em um passo significativo na construção do SUS, o marco clássico e mais importante é justamente a promulgação da Constituição de 1988. As demais alternativas tentam confundir você com datas e programas que não correspondem ao marco histórico central do SUS. Em prova, lembre-se: quando aparecer a expressão "saúde como direito de todos", pense imediatamente na Constituição de 1988.