Para a construção de uma sociedade democrática, é importante que seus habitantes disponham de noções de cidadania para, de fato, serem proclamados cidadãos. Sobre a cidadania, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Assim como a soberania e a dignidade da pessoa humana, é um dos fundamentos da Constituição da República. ( ) Seu exercício pleno compreende o conhecimento não só direitos, mas também dos deveres de cada cidadão. ( ) Para ter cidadania brasileira, é indispensável que o indivíduo tenha nascido no país. A sequência está correta em
- A)F, V, V.
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa: cidadania brasileira não exige necessariamente nascimento no país.
- B)F, F, F.
Errada, porque as duas primeiras afirmativas são verdadeiras segundo a Constituição de 1988.
- C)V, V, F.
Certa, pois a cidadania é fundamento da República, seu exercício envolve direitos e deveres, e não depende apenas de nascer no Brasil.
- D)V, F, V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão corretas, e apenas a terceira é falsa.
Gabarito: C
A questão cobra um conceito básico, mas muito cobrado em prova: cidadania não é só um “título bonito”, ela é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. A Constituição de 1988 coloca a cidadania no art. 1º, inciso II, ao lado da soberania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e do pluralismo político. Então, quando a frase diz que a cidadania é um dos fundamentos da República, isso está certo. Na prática, cidadania envolve muito mais do que votar. Ela pressupõe participação na vida política e social, com conhecimento de direitos e também de deveres. Ou seja, não basta cobrar do Estado; também é preciso cumprir responsabilidades, respeitar regras e conviver com o coletivo. É aquele pacote completo, sem “leitura seletiva” da Constituição. A terceira afirmativa erra feio ao dizer que só tem cidadania brasileira quem nasceu no Brasil. A nacionalidade brasileira não depende apenas do local de nascimento. A própria Constituição, no art. 12, prevê brasileiros natos e naturalizados, além de outras hipóteses para quem nasce no exterior em situações específicas. Então nascimento em solo brasileiro não é requisito indispensável. Por isso, a sequência correta é V, V, F. Em resumo: cidadania é fundamento constitucional, envolve direitos e deveres, mas não se confunde com ter nascido em território nacional.