A Região de Saúde é instituída pelo Estado de forma articulada com o Município, resguardando as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Em relação às ações e serviços mínimos exigidos para a constituição da Região de Saúde, analise as alternativas a seguir. I. Atenção Primária. II. Urgência e emergência. III. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar. IV. Vigilância em Saúde. Está correto o que se afirma em
- A)I, II, III e IV.
Certa, porque os itens I, II, III e IV compõem as ações e serviços mínimos exigidos para a Região de Saúde.
- B)II, apenas.
Errada, porque não é apenas a urgência e emergência que integra a Região de Saúde; há outros componentes mínimos.
- C)I e II, apenas.
Errada, porque atenção primária e urgência e emergência são apenas parte do conjunto mínimo exigido.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a Região de Saúde não se limita à atenção urgencial e hospitalar, exigindo também outros níveis e a vigilância.
Gabarito: A
A Região de Saúde é um recorte territorial do SUS criado para organizar a rede de atenção entre os entes federativos. A ideia é simples: o usuário não pode ficar preso em “ilhas” de serviço, então o sistema precisa funcionar em rede, com portas de entrada e fluxos bem definidos. Pelo Decreto 7.508/2011, a Região de Saúde deve ser organizada com ações e serviços mínimos que garantam a integralidade do cuidado. Isso inclui atenção primária, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, além da vigilância em saúde. Em outras palavras, não basta ter posto de saúde: a rede precisa conseguir acompanhar, resolver e vigiar os problemas de saúde da população. Na questão, os itens I, II, III e IV correspondem exatamente a esse núcleo mínimo exigido para a constituição da Região de Saúde. Por isso, o gabarito é a alternativa A. A banca gosta de cobrar essa lógica de rede integrada, então vale lembrar: Região de Saúde não é só divisão geográfica, é organização assistencial com serviços essenciais articulados. Se você pensar no SUS como um sistema vivo, a Região de Saúde é o “mapa funcional” dele. Ela amarra a porta de entrada, o atendimento especializado, a urgência e a vigilância para evitar que o paciente fique indo de um lado para outro sem coordenação.