Considerando que a vigilância epidemiológica é uma importante estratégia de saúde pública no Brasil e está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Suas ações são definidas pelos órgãos de saúde dos municípios.
Errada, porque a vigilância epidemiológica integra o SUS com organização e diretrizes em diferentes níveis de gestão, e não apenas pelos órgãos municipais.
- B)Seu conjunto de ações permite a identificação precoce de surtos e/ou epidemias.
Certa, pois o monitoramento contínuo permite detectar precocemente surtos e epidemias.
- C)Tem como objetivo monitorar e controlar doenças e agravos que afetam a saúde da população.
Certa, já que a vigilância epidemiológica busca monitorar e controlar doenças e agravos que afetam a população.
- D)Os profissionais de saúde têm a obrigação de informar à autoridade sanitária as doenças que são de notificação compulsória.
Certa, porque a notificação de doenças de notificação compulsória é obrigação dos profissionais de saúde, conforme a legislação sanitária.
- E)A notificação das doenças previstas na Lista Nacional de Notificação permite a identificação precoce de surtos e epidemias, facilitando a adoção de medidas de controle e prevenção.
Certa, pois a notificação da Lista Nacional de Notificação Compulsória favorece a detecção precoce de surtos e a adoção de medidas de controle e prevenção.
Gabarito: A
A vigilância epidemiológica é uma das engrenagens mais importantes do SUS porque ajuda o sistema a enxergar, quase em tempo real, o que está acontecendo com a saúde da população. Ela reúne ações de coleta, análise e divulgação de dados sobre doenças e agravos, justamente para detectar mudanças no padrão de ocorrência e agir cedo, antes que o problema cresça. Na Lei nº 8.080/1990, a vigilância epidemiológica aparece como um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle. Ou seja, não é algo que fica solto ou depende apenas da vontade de um município isolado. Por isso, a letra A é a incorreta. As ações de vigilância epidemiológica não são definidas apenas pelos órgãos de saúde dos municípios, porque há organização em âmbito nacional, estadual e municipal, com diretrizes do SUS e da autoridade sanitária. Em temas de notificação e vigilância, existe coordenação integrada, especialmente pela Lista Nacional de Notificação Compulsória e pelas normas do Ministério da Saúde. As demais alternativas estão alinhadas com a finalidade da vigilância epidemiológica: identificar precocemente surtos, monitorar doenças e agravos e exigir a notificação compulsória pelos profissionais de saúde. Em resumo: a vigilância epidemiológica é o radar do SUS, e não um serviço improvisado por cidade.