A Norma Operacional Básica (NOB) de 1996 teve por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. Além de aperfeiçoar a gestão do SUS, a NOB 96 redefiniu, EXCETO:
- A)Os papéis de cada esfera de governo e, em especial, no tocante à direção única.
Certa, porque a NOB 96 redefiniu os papéis das esferas de governo e reforçou a direção única no SUS.
- B)Os instrumentos gerenciais para que municípios assumam seus respectivos papéis de gestores do SUS.
Certa, porque a norma criou instrumentos gerenciais para ampliar a capacidade dos municípios na gestão do sistema.
- C)Os mecanismos e fluxos de financiamento, aumentando progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços.
Errada, porque a NOB 96 não teve como foco aumentar progressivamente a remuneração por produção de serviços.
- D)A prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade.
Certa, porque a NOB 96 valorizou acompanhamento, controle e avaliação com critérios epidemiológicos e de qualidade.
Gabarito: C
A NOB 96 foi um marco na organização do SUS porque tentou dar mais clareza a quem faz o quê dentro do sistema. A ideia central era fortalecer a descentralização, especialmente dando ao município e ao Distrito Federal um papel mais ativo na gestão da atenção à saúde da população. Em outras palavras: menos improviso, mais regra de funcionamento e mais responsabilidade para quem está mais perto do cidadão. Ela também mexeu na definição dos papéis de cada esfera de governo, reforçou a direção única em cada nível de gestão e criou instrumentos para que os municípios assumissem, de fato, a gestão do SUS no seu território. Além disso, valorizou acompanhamento, controle e avaliação com foco em resultados, critérios epidemiológicos e qualidade da assistência. O ponto que derruba a alternativa C é justamente a lógica do financiamento. A NOB 96 não foi feita para aumentar progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços como regra principal. Pelo contrário, ela buscou reorganizar o modelo de repasse e incentivar formas mais planejadas de financiamento e gestão, rompendo com a ideia de pagamento simplesmente atrelado ao volume de procedimentos. Por isso, a exceção é a letra C. As demais alternativas traduzem bem o espírito da NOB 96, que é descentralizar, organizar a gestão municipal e melhorar a avaliação do SUS. Se cair em prova, pense assim: a norma queria arrumar a casa do SUS, não apenas pagar mais por cada serviço produzido.