A Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPSSUS) reafirma o compromisso com a universalidade, a equidade, a integralidade e a efetiva participação popular no SUS, e propõe uma prática político- -pedagógica que perpassa as ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a partir do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e coletiva de conhecimentos e a inserção destes no SUS. (Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013.) Um dos eixos estratégicos desta política é a participação, o controle social e a gestão participativa que tem por objeto fomentar, fortalecer e ampliar o protagonismo:
- A)Popular.
Correta, porque a PNEPS-SUS busca fortalecer o protagonismo popular na participação, no controle social e na gestão participativa.
- B)Dos profissionais de saúde.
Errada, pois a política não tem como foco principal o protagonismo dos profissionais de saúde, e sim a participação popular.
- C)Das instituições educacionais da saúde.
Errada, porque instituições educacionais podem contribuir, mas não são o objeto central desse eixo estratégico.
- D)Dos profissionais de educação em saúde.
Errada, já que a política valoriza a formação em saúde, mas o protagonismo a ser ampliado é o da população.
Gabarito: A
A Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS, instituída pela Portaria nº 2.761/2013, nasce da ideia de que saúde não se faz só com técnica e protocolo, mas também com diálogo, escuta e valorização dos saberes do povo. Ela reforça a universalidade, a equidade, a integralidade e a participação popular, que são pilares bem conhecidos do SUS. Dentro dessa política, a educação popular em saúde busca aproximar o conhecimento científico dos saberes populares, reconhecendo a experiência de vida, a ancestralidade e a cultura das comunidades. Em outras palavras: o SUS não fala sozinho, ele conversa. E essa conversa precisa incluir quem vive o sistema no dia a dia. Por isso, quando a questão fala em participação, controle social e gestão participativa, o foco é fortalecer o protagonismo popular. A ideia é ampliar a voz dos usuários, das comunidades e dos movimentos sociais na construção, fiscalização e melhoria das ações de saúde. Assim, o gabarito é a alternativa A, porque a política quer fomentar, fortalecer e ampliar o protagonismo do povo no SUS, e não apenas o papel de profissionais ou instituições. É a velha lógica do SUS participativo: saúde pública com o povo dentro, não do lado de fora.