A implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) possibilita a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou como uma forma de agregar os Agentes a outras maneiras de organização da Atenção Básica. Em relação ao que é necessário para a implantação da estratégia prevista nas UBS, analise as afirmativas a seguir. I. A existência de uma UBS, inscrita no sistema de Cadastro Nacional vigente que passa a ser a UBS de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde. II. A existência de um enfermeiro para até, no máximo, doze, agentes comunitários de saúde; e, no mínimo, quatro, constituindo, assim, uma equipe de Agentes de Saúde. III.O cumprimento da carga horária integral de quarenta horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por agentes comunitários de saúde e enfermeiro supervisor. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Correta, porque as três afirmativas reproduzem exigências previstas para a implantação da estratégia de ACS na UBS.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque as afirmativas II e III também estão de acordo com a regulamentação da estratégia.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa II também está correta e integra os requisitos da equipe de ACS.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa I também está correta e é requisito básico da implantação da estratégia.
Gabarito: A
A estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) pode ser usada para organizar a Atenção Básica e, em muitos casos, servir como passo inicial para a implantação da Estratégia de Saúde da Família. A lógica é simples: colocar a equipe perto do território e da população, com vínculo, acompanhamento e responsabilidade sanitária definidos. Isso aparece nas normas da Política Nacional de Atenção Básica, que tratam a UBS como a base da organização do trabalho. No enunciado, a afirmativa I está correta porque a equipe de ACS precisa estar vinculada a uma UBS de referência, devidamente cadastrada no sistema oficial vigente. Sem essa base, vira uma atuação solta, sem porta de entrada organizada, e SUS não gosta de improviso com crachá. A UBS é o ponto de apoio e de coordenação do cuidado. A afirmativa II também está correta: a equipe de ACS deve ter um enfermeiro supervisor, com quantitativo de agentes dentro do limite previsto pela norma, entre 4 e 12 ACS por equipe. Esse arranjo existe para garantir supervisão técnica, acompanhamento do trabalho em campo e integração com a rede de atenção. Por fim, a afirmativa III também está correta porque a estratégia pressupõe carga horária integral de 40 horas semanais para a equipe. Essa exigência reforça a presença contínua no território e a organização regular das ações, o que é essencial para o modelo da Atenção Básica. Por isso, o gabarito é a letra A: I, II e III.