Dentre os diversos benefícios previstos aos idosos estão o direito à saúde e à habitação. Em relação ao transporte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para os maiores de sessenta anos. ( ) As empresas de transporte coletivo público urbanos e semiurbanos devem reservar 10% dos assentos para os idosos. ( ) As empresas de transporte coletivo interestadual devem reservar duas vagas gratuitas por veículo para os idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. ( ) Para ter acesso à gratuidade, os idosos devem se cadastrar nas empresas de transporte coletivo público urbanos e semiurbanos bastando, para isso, a apresentação de qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade. A sequência está correta em
- A)F, V, V, F.
Correta, porque a primeira e a quarta afirmativas estão erradas, e a segunda e a terceira estão de acordo com o Estatuto do Idoso.
- B)F, F, V, V.
Errada, porque a segunda e a quarta afirmativas não estão falsas; a lei prevê reserva de assentos e não exige cadastro para a gratuidade urbana e semiurbana.
- C)V, V, F, F.
Errada, porque a primeira afirmativa está incorreta ao fixar a gratuidade a partir dos 60 anos, e a terceira também está correta ao tratar das vagas no transporte interestadual.
- D)V, F, F, V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras, não falsas, conforme as regras legais sobre assentos reservados e vagas gratuitas no interestadual.
Gabarito: A
Aqui a palavra-chave é Estatuto do Idoso, especialmente os artigos 39 e 40 da Lei 10.741/2003. A banca adora misturar gratuidade no transporte urbano, reserva de assentos e regras do transporte interestadual, então o segredo é separar cada hipótese com calma, sem deixar a pressa fazer o papel de fiscal da rodoviária. No transporte coletivo urbano e semiurbano, a gratuidade é garantida aos maiores de 65 anos. Por isso, a afirmativa que fala em maiores de 60 anos está errada no padrão federal cobrado em prova. Já a reserva de 10% dos assentos para idosos está correta: o estatuto determina assentos devidamente identificados para esse público. No transporte interestadual, a lei prevê duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se essas vagas já estiverem ocupadas, a norma ainda assegura desconto de 50% no valor da passagem para os idosos que se enquadrem nos mesmos requisitos. Isso cai muito em prova porque a banca gosta de trocar gratuidade por desconto e vice-versa. Por fim, a parte do cadastro está errada. Para usar a gratuidade no transporte urbano e semiurbano, o idoso não precisa se cadastrar na empresa: basta apresentar documento pessoal que comprove a idade. Assim, a sequência correta é F, V, V, F, exatamente a alternativa A.